A Biblioteca divulga a seleção das últimas publicações adquiridas. Agora também com possibilidade de pesquisa.

18/11/2024
	INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS. - SOFIA TEMER
	LAWFARE DE GÊNERO: VIOLÊNCIA PROCESSUAL, VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL E VIOLÊNCIA POLÍTICA CONTRA AS MULHERES. - SORAIA DA ROSA MENDES
	NOVO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: COMENTÁRIOS AO DECRETO Nº 11.462, DE 31 DE MARÇO DE 2023, QUE REGULAMENTA OS ARTS. 82 A 86 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 (NOVA LEI DE LICITAÇÕES), COM A MODIFICAÇÃO DETERMINADA PELA LEI Nº 14.770, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023. - SIDNEY BITTENCOURT
	SUPORTE FÁTICO DA NORMA NA RESPONSABILIDADE CIVIL: DE ACORDO COM O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. - FELIPE CUNHA DE ALMEIDA
	COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA NACIONAL: TEORIA E PRÁTICA. - ALEXANDRE FREITAS CÂMARA
	FILTROS DE ACESSO ÀS CORTES SUPERIORES. - MARCO ANTONIO RODRIGUES
	CRIPTOLAVAGEM E COMPLIANCE: TIPOLOGIAS DE LAVAGEM DE DINHEIRO POR MEIO DE CRIPTOATIVOS E SUA PREVENÇÃO. - EVANDRO WEISHEIMER, MÁRCIO NIEDERAUER NUNES DA SILVA, MÁRCIO DE ABREU MORENO, VYTAUTAS FABIANO SILVA ZUMAS

14/11/2024
	O CUSTO DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL: ABUSO DE DIREITO CRIMINAL E A EPISTEMOLOGIA DAS EXTERNALIDADES. - EVERSON APARECIDO CONTELLI
	DIREITOS DA PERSONALIDADE - LEONARDO ESTEVAM DE ASSIS ZANINI
	JUSTIÇA CRIMINAL: NA ÓTICA DOS JUÍZES BRASILEIROS. VOL. 3. - ROGERIO SCHIETTI MACHADO CRUZ , AMÉRICO BEDÊ JÚNIOR, GUILHERME MADEIRA DEZEM. (COORDS.)
	O PROCESSO CIVIL NOS ESTADOS UNIDOS: VISÃO GERAL À LUZ DO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO. - ANDRE ROQUE, JORDÃO VIOLIN, LUIZ DELLORE
	REFORMA TRIBUTÁRIA DO CONSUMO DE 2023. - DANIELA CRISTINA FLORIANO ALVES BATISTA, ONOFRE ALVES BATISTA JÚNIOR, PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA

12/11/2024
	CONTRATO DE NAMORO. - FRANCIELE BARBOSA SANTOS
	CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE: ASPECTOS JURÍDICOS E POLÍTICOS. - GILMAR FERREIRA MENDES
	CURSO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO E JUDICIAL TRIBUTÁRIO. - MARCO ANTONIO RODRIGUES
	LEI DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL INTERPRETADA: COMENTÁRIOS E JURISPRUDÊNCIA. - CAROLINE SOMESOM TAUK, CELSO ARAÚJO SANTOS
	TEORIA GERAL DO AFETO. - CONRADO PAULINO DA ROSA, CRISTIANO CHAVES DE FARIAS

07/11/2024
	EXECUÇÃO PENAL. - JULIO FABBRINI MIRABETE, RENATO N. FABBRINI
	DIREITO PENAL. VOL. 3. - LUCIANO ANDERSON DE SOUZA
	LEI DAS ARMAS DE FOGO. - ÂNGELO FERNANDO FACCIOLLI
	COMENTÁRIOS À LEI DA LIBERDADE ECONÔMICA: LEI 13.874/2019. - FLORIANO PEIXOTO MARQUES NETO, OTAVIO LUIZ RODRIGUES JR., RODRIGO XAVIER LEONARDO (ORGS.)
	ICMS. - ROQUE ANTONIO CARRAZZA
	INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS. VOL. 1. - ADRIANO ANDRADE, CLEBER MASSON, LANDOLFO ANDRADE
	MEDIDAS EXECUTIVAS ATÍPICAS. - EDUARDO TALAMINI, MARCOS YOUJI MINAMI (COORDS.)
	LEI DAS EXECUÇÕES FISCAIS COMENTADA E INTERPRETADA: A PRÁTICA NAS EXECUÇÕES FISCAIS CONFORME A JURISPRUDÊNCIA. - TIAGO SCHERER

05/11/2024
	VADE MECUM SARAIVA: 2024. - FABIANA DIAS DA ROCHA (COLAB.)
	CRIMES DE LICITAÇÃO. - JOSÉ ANTÔNIO GOMES IGNÁCIO JÚNIOR, VAGNER BERTOLI
	FILOSOFIA DO DIREITO. - ALYSSON LEANDRO MASCARO
	DA CONTRIBUIÇÃO AO FUNDEINFRA E A SUA (IN)CONSTITUCIONALIDADE. - LEONARDO SCOPEL MACCHIONE DE PAULA
	A EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: UMA TEORIA GERAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA PERSPECTIVA CONSTITUCIONAL. - INGO WOLFGANG SARLET
	MANUAL DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL. - ARRUDA ALVIM
	CURSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO. - MARCOS CESAR PAVANI PAROLIN
	ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA. - VÁLTER KENJI ISHIDA

29/10/2024
	A FRAUDE COMO ELEMENTO ESSENCIAL PARA A CONFIGURAÇÃO DA TIPICIDADE OBJETIVA DOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA PRATICADOS POR PARTICULARES. - LUCIANO CIRINO DOS SANTOS
	A REFORMA DO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL SOB A PERSPECTIVA DO CONSTRUCTIVISMO LÓGICO-SEMÂNTICO: O TEXTO DA EMENDA CONSTITUCIONAL 132/2023. - PAULO DE BARROS CARVALHO (COORD.); CAMILA CAMPOS VERGUEIRO, LUCAS GALVÃO DE BRITTO (ORGS.)
	RESPONSABILIDADE CIVIL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO: HOMENAGEM A VALDIR FLORINDO. - GILBERTO CARLOS MAISTRO JUNIOR, MARCELO JOSÉ LADEIRA MAUAD (COORDS.)
	MANUAL DE PROCESSO CIVIL: APLICADO NO DIREITO DAS FAMÍLIAS. - DIMAS MESSIAS DE CARVALHO, MARIA GORETH MACEDO VALADARES, THAIS CÂMARA MAIA FERNANDES COELHO (COORDS.)
	CURSO DE DIREITO ADMINISTRATIVO DO TRABALHO. - HUGO FIDELIS BATISTA
	DIREITO MUNICIPAL: TEORIA E PRÁTICA. - DANIELA COPETTI CRAVO, RAFAEL RAMOS, VANÊSCA BUZELATO PRESTES (COORDS.)
	TEMAS CONTEMPORÂNEOS DE DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO. - DALMAR DO ESPÍRITO SANTO PIMENTA, JOSÉ ENRIQUE TEIXEIRA REINOSO, MÁRCIO LADEIRA ÁVILA (ORGS.)
	DIREITO AO PROJETO DE VIDA. - BRUNO AUGUSTO SANTOS OLIVEIRA
	PRECEDENTES DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: RESGATE DA PRIMAZIA CONCORRENTE DOS DIREITOS SOCIAIS EM PERSPECTIVA ÉTICA EMANCIPATÓRIA. - ANY ÁVILA ASSUNÇÃO, AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO (ORGS.)
	ARBITRAGEM 2 MUNDOS: DIÁLOGOS ENTRE O BRASIL E PORTUGAL. VOL. 1. - CATARINA MONTEIRO PIRES, ELEONORA COELHO, CARONILA PITTA E CUNHA, GUSTAVO FAVERO VAUGHN (COORDS.)
	ARBITRAGEM 2 MUNDOS: DIÁLOGOS ENTRE O BRASIL E PORTUGAL. VOL. 2. - CATARINA MONTEIRO PIRES, ELEONORA COELHO, CARONILA PITTA E CUNHA, GUSTAVO FAVERO VAUGHN (COORDS.)
	TUTELAS PROVISÓRIAS NO CPC: TUTELAS DE URGÊNCIA E TUTELAS DE EVIDÊNCIA. - JEAN CARLOS DIAS
	DIREITO PENAL ECONÔMICO. - LUIZ REGIS PRADO
	JUSTIÇA CLIMÁTICA E VULNERABILIDADES. - LILIANA LYRA JUBILUT, FERNANDO REI, GABRIELA SOLDANO GARCEZ (ORGS.)

24/10/2024
	DANO EXISTENCIAL NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO: TEORIA E PRÁTICA. - JULIANE PENTEADO SANTANA, WÂNIA ALICE FERREIRA LIMA CAMPOS
	COMENTÁRIOS À LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE: LEI Nº 13.869/2019. - PABLO RODRIGO ALFLEN (ORG.)
	HISTÓRIA DA FALÊNCIA E DA CONCORDATA NO BRASIL (1850-1945). - GILBERTO GORNATI
	OBITER DICTUM: QUANDO UMA DECISÃO NÃO DECIDE?. - DANIEL MITIDIERO
	DANOS EXTRAPATRIMONIAIS: INTERFACES ENTRE PREVENÇÃO, PUNIÇÃO E QUANTIFICAÇÃO. - DANIEL MARINHO CORRÊA
	CRIMES OMISSIVOS IMPRÓPRIOS E DOLO EVENTUAL. - MATHEUS BORGES KAUSS VELLASCO
	AUTOTUTELA PRIVADA NO DIREITO BRASILEIRO. - RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA
	CONTROLE SOCIAL E COMPLIANCE COMO FORMAS DE COMBATE À CORRUPÇÃO NO LICENCIAMENTO URBANO-AMBIENTAL: OS MEIOS DE COMPLIANCE E A ATUAÇÃO DOS OBSERVATÓRIOS SOCIAIS EM RESGUARDO DAS GARANTIAS SOCIOAMBIENTAIS. - VALÉRIA GIUMELLI CANESTRINI
	AMICUS CONSENSUS: A DESNECESSIDADE DE OITIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DE HOMOLOGAÇÃO JUDICIAL DO CONSENSO ENVOLVENDO DIREITOS INDISPONÍVEIS REFERENDADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA. - RAFAEL MIGUEL DELFINO

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