A Biblioteca divulga a seleção das últimas publicações adquiridas. Agora também com possibilidade de pesquisa.

28/03/2025
	PARA ALÉM DA CRIMINALIZAÇÃO: REPENSANDO A POLÍTICA DE DROGAS. - ALESSANDRA GOMES FARIA BALDINI
	DIREITO SOCIETÁRIO, RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIA NA JURISPRUDÊNCIA DO STJ. - GUILHERME SETOGUTI J. PEREIRA, RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (COORDS.)
	A TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE PROBATÓRIA NO PROCESSO PENAL. - ALEXANDRE MORAIS DA ROSA, FERNANDA MAMBRINI RODOLFO
	MANUAL DA PENA DE MULTA. - JOSÉ GOMES SOBRINHO JÚNIOR
	MEDIDAS ESTRUTURANTES E ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL: ENTRAVES E PROPOSTAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. - JOÃO GABRIEL CALLIL ZIRRETTA PESTANA
	LA CRIMINALIZACIÓN DEL SEXO: UNA TEORÍA LIBERAL UNIFICADA. - STUART P. GREEN
	TRATADO DE DIREITO DAS SUCESSÕES: INVENTÁRIO E PARTILHA. - DIMAS MESSIAS DE CARVALHO, JOSÉ ROBERTO MOREIRA FILHO

26/03/2025
	CONSTITUIÇÃO, DIREITO PENAL E NOVAS TECNOLOGIAS. - GILMAR FERREIRA MENDES, MATHEUS PIMENTA DE FREITAS (COORDS.)
	DANO EXTRAPATRIMONIAL E OUTROS ESTUDOS: OBRA EM HOMENAGEM AOS 30 ANOS DE MAGISTRATURA E 10 ANOS DE TST DO MINISTRO ALEXANDRE AGRA BELMONTE. - MARIA CRISTINA CAPANEMA THOMAZ BELMONTE, PEDRO IVO LEÃO RIBEIRO AGRA BELMONTE, PEDRO CAPANEMA LUNDGREN (ORGS.)
	ESTUDOS SOBRE O ESTADO DE DIREITO E A TRIBUTAÇÃO. - JOSÉ CASALTA NABAIS
	NUEVAS ORIENTACIONES EN EL DERECHO INTERNACIONAL: DIGITALIZACIÓN, SOSTENIBILIDAD, DERECHOS HUMANOS Y COOPERACIÓN. - CÁSTOR M. DÍAZ BARRADO, ANA FERNÁNDEZ-TRESGUERRES, SAGRARIO MORÁN BLANCO (COORDS.)
	NÓS: ESTUDOS SOBRE O DIREITO DAS PESSOAS. - DIOGO LEITE DE CAMPOS
	SOLIDARITY IN INTERNATIONAL LAW: CHALLENGES, OPPORTUNITIES AND THE ROLE OF REGIONAL ORGANIZATIONS. - LEONARDO PASQUALI (EDIT.)
	O PAPEL DA LEI COMPLEMENTAR TRIBUTÁRIA NO DESENHO FEDERATIVO BRASILEIRO. - VALTER DE SOUZA LOBATO (COORD.); JOSÉ ANTONINO MARINHO NETO (ORG.)

24/03/2025
	ESTUDOS SOBRE AS APLICAÇÕES JURÍDICAS DA FRATERNIDADE: UMA HOMENAGEM AOS PROFESSORES REYNALDO SOARES DA FONSECA E MARCELO NAVARRO RIBEIRO DANTAS. - LUCIANA SABBATINE NEVES, ANA CLÁUDIA RODRIGUES DE FARIA (ORGS.)
	GOVERNANÇA, AGÊNCIAS REGULADORAS E CUSTOS DAS NORMAS REGULATÓRIAS: PREPARAÇÃO, COORDENAÇÃO, DIREÇÃO E EQUILÍBRIO NA ELABORAÇÃO DAS NORMAS REGULATÓRIAS. - FLAVINE MEGHY METNE MENDES
	CONSENSUALISMO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E REGULAÇÃO: REFLEXÕES PARA UM DIREITO ADMINISTRATIVO DO SÉCULO XXI. - BRUNO DANTAS
	AÇÃO POSSESSÓRIA MULTITUDINÁRIA: NOVO REGRAMENTO PARA APRIMORAR O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. - RAPHAEL MAIA RANGEL
	INTERPRETAÇÃO DAS COMPETÊNCIAS TRIBUTÁRIAS: UM MODELO DE LIMITE SEMÂNTICO. - GUILHERME SOARES DINIZ
	O DIREITO ECONÔMICO DA CULTURA: UMA ANÁLISE OS GASTOS PÚBLICOS INDIRETOS COM CULTURA. - NICHOLLAS DE MIRANDA ALEM

20/03/2025
	TÓPICOS ATUAIS EM PROCESSO CIVIL: INDIVIDUAL, COLETIVO E PLURI-INDIVIDUAL. - BRUNO DANTAS
	DEMOCRACIA E REDES SOCIAIS: O DESAFIO DE COMBATER O POPULISMO DIGITAL EXTREMISTA. - ALEXANDRE DE MORAES
	DESAFIOS E INOVAÇÕES DO DIREITO DIGITAL: UMA PERSPECTIVA JUDICIAL. - LARISSA CAMARGO PINHO, CAROLINE TAUK (ORGS.)
	DROGAS: COMENTÁRIOS JURÍDICOS E POLÍTICO-CRIMINAIS. - GALTIÊNIO DA CRUZ PAULINO, JOÃO PAULO SANTOS SCHOUCAIR, OCTAHYDES BALLAN JUNIOR (ORGS.)
	A PAIXÃO DO ACESSO: UMA ETNOGRAFIA DAS FERRAMENTAS DIGITAIS E DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. - SARA R. MUNHOZ
	LEGALTECH Y DERECHO DIGITAL. VOL. 2. - RUBÉN FLORES DAPKEVICIUS
	ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: DO LITÍGIO AO CONSENSO: REDESENHANDO O INTERESSE PÚBLICO. - TÂNIA DE SOUSA ELIAS
	SUBSTITUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. - HEITOR VITOR MENDONÇA SICA; LUIZ GUILHERME MARINONI, SÉRGIO CRUZ ARENHART, DANIEL MITIDIERO (COORDS.)
	JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: ANÁLISE CRÍTICA SOBRE A DECISÃO JUDICIAL NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO PELO SUS. - JOSÉ HERCY PONTE DE ALENCAR
	CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. - PAULO ROBERTO LYRIO PIMENTA
	REDES SOCIAIS, DESINFORMAÇÃO E MODERAÇÃO DE CONTEÚDO: DESAFIOS E POSSIBILIDADES SOB AS LENTES DA RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROVEDORES. - LÍLIAN BRANDT STEIN
	A JURISDIÇÃO NACIONAL E A PROTEÇÃO À PARTE MAIS FRACA. - CARLOS WALTER MARINHO CAMPOS NETO
	DIREITO DAS FAMÍLIAS COM PERSPECTIVA DE GÊNERO: APLICAÇÃO DO PROTOCOLO DE JULGAMENTO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (RECOMENDAÇÃO 128/2022 E RESOLUÇÃO 492/2023). - EDUARDO AUGUSTO SALOMÃO CAMBI
	CRIANÇAS NO AMBIENTE DIGITAL: RISCOS, OPORTUNIDADES E REPRESSÃO A ILÍCITOS DO MERCADO DE ATENÇÃO. - MOACIR SILVA DO NASCIMENTO JÚNIOR
	MANUAL DOS DIREITOS TRANSGÊNERO: A PERSPECTIVA JURÍDICA DA IDENTIDADE DE GÊNERO DE TRANSEXUAIS E TRAVESTIS. - LEANDRO REINALDO DA CUNHA

18/03/2025
	PRESUNÇÕES E PROBABILIDADES NA RESPONSABILIDADE CIVIL: FUNDAMENTOS PARA UMA NOVA CONFORMAÇÃO DO NEXO CAUSAL. - NATASHA REIS DE CARVALHO CARDOSO
	TEMAS DE GARANTISMO PROCESSUAL: ENSAIOS SOBRE O PROCESSO JURISDICIONAL COMO GARANTIA DA LIBERDADE. - IGOR RAATZ, NATASCHA ANCHIETA
	LEGALTECH Y DERECHO DIGITAL. VOL. 1. - RUBÉN FLORES DAPKEVICIUS
	BOA-FÉ NO CONTRATO DE SEGURO. - LUIZA PETERSEN
	INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E PROCESSO JUDICIAL. - JORDI NIEVA-FENOLL
	COLABORAÇÃO PREMIADA: OS PODERES E OS LIMITES DO JUIZ NA FORMAÇÃO DO ACORDO. - CARLOS ALBERTO GALDINO
	O QUE É A PESSOA JURÍDICA?: FUNDAMENTOS HISTÓRICOS E DOGMÁTICOS DA PERSONIFICAÇÃO. - DIOGO COSTA GONÇALVES
	REPARAÇÃO DE DANOS NA RESPONSABILIDADE POR RUPTURA INJUSTIFICADA DAS TRATATIVAS: ENTRE O INTERESSE NEGATIVO E O INTERESSE POSITIVO. - MICHEL GLATT
	MANDADO DE SEGURANÇA TRIBUTÁRIO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA E PRODUÇÃO DE EFEITOS PATRIMONIAIS PRETÉRITOS. - ROBERTA VIEIRA GEMENTE DE CARVALHO
	DOS BONS COSTUMES NO DIREITO PRIVADO. - TIAGO CAÇÃO VINHAS
	PRECEDENTES QUALIFICADOS: FORMAÇÃO, APLICAÇÃO, DISTINÇÃO, SUPERAÇÃO, APERFEIÇOAMENTO E REDIMENSIONAMENTO. - FÁBIO VICTOR DA FONTE MONNERAT
	CÓDIGO ELEITORAL ANOTADO E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR - TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
	PROCESSO COLETIVO, DEMOCRACIA E REPRESENTAÇÃO: REFLEXÕES SOBRE OS DEVERES EXTRAPROCESSUAIS DO REPRESENTANTE ADEQUADO. - CAROLINA TRENTINI SCHENKEL; SÉRGIO CRUZ ARENHART, MARCO FÉLIX JOBIM, GUSTAVO OSNA (ORGS.)

14/03/2025
	FAKE NEWS E CENSURA NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: LEGITIMIDADE DA LIMITAÇÃO DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO E OPINIÃO E O CONCEITO JURÍDICO DE CENSURA NO ENFRENTAMENTO ÀS FAKE NEWS E DESINFORMAÇÃO. - RENATA PERUZZO
	A RESCISÃO DA COISA JULGADA COM BASE EM PRECEDENTES DO STF E DO STJ: UMA ANÁLISE CRÍTICA NO PROCESSO JUDICIAL TRIBUTÁRIO. - DIEGO DINIZ RIBEIRO
	DIREITOS HUMANOS DAS PESSOAS IDOSAS: DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS DO IDADISMO NO CENÁRIO COMPARADO ENTRE BRASIL E ESPANHA. - DENISE TANAKA DOS SANTOS, MARÍA ESTHER MARTÍNEZ QUINTEIRO
	CRIME AMBIENTAL EMPRESARIAL: RESPONSABILIDADE INDIVIDUAL, AUTORIA E CAUSALIDADE. - EDUARDO HENRIQUE DE ALMEIDA AGUIAR
	UMA RELEITURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO À LUZ DA TEORIA DO PROCESSO COMO INSTITUTO DEMOCRÁTICO. - FELIPE LOBATO CARVALHO MITRE, RAPHAEL SILVA RODRIGUES
	CONSTITUIÇÃO ECONÔMICA BRASILEIRA: O ESTATUTO JURÍDICO DO ECONÔMICO E AS POSIÇÕES DO ESTADO BRASILEIRO NA ECONOMIA: CONCEITO E HISTÓRIA. - EGON BOCKMANN MOREIRA
	UMA BREVE HISTÓRIA DO DIREITO: A MATRIZ EUROPEIA NOS ÚLTIMOS DOIS MILÊNIOS E MEIO. - TAMAR HERZOG
	ASPECTOS TRIBUTÁRIOS DA LEI DE FALÊNCIAS. - KIYOSHI HARADA
	COMENTÁRIOS À NOVA LINDB: LEI Nº 13.655/2018. - RAFAEL RAMOS (COORD.)
	ARBITRAGEM E PRECEDENTES : OS IMPACTOS DO PRECEDENTE JUDICIAL NA ARBITRAGEM E A BUSCA DA SUPERAÇÃO DA DICOTOMIA ENTRE VINCULAÇÃO E NÃO VINCULAÇÃO. - SUZANA CREMASCO
	TEMAS ATUAIS DE DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. VOL. 2. - THANDRA PESSOA DE SENA (COORD.), ANDERSON LINCOLN VITAL DA SENA, MARIA LENIR RODRIGUES PINHEIRO, MAURILIO CASAS MAIA (ORGS.)
	PRECEDENTES JUDICIAIS. - ANA MARCATO, BEATRIZ GALINDO, CRISTINA REINDOLFF DA MOTTA, GISELE FERNANDES GÓES, JANAÍNA SOARES NOLETO CASTELO BRANCO, PAULA SARNO BRAGA, RENATA CORTEZ VIEIRA PEIXOTO, RICARDO APRIGLIANO, RITA DIAS NOLASCO (COORDS.)
	DIREITO MINERÁRIO EM FOCO. TOMO 4. - ALEXANDRE OHEB SION (COORD.)
	DIREITO ECONÔMICO DO AUDIOVISUAL: ECONOMIA POLÍTICA E REGIME JURÍDICO DO CINEMA NO BRASIL. - NICHOLLAS DE MIRANDA ALEM
	FUSÕES E AQUISIÇÕES (M&A). VOL. 2. - MARCELO VIEIRA VON ADAMEK, RAFEL SETOGUTI JULIO PEREIRA (COORDS.)
	O PAPEL DO STJ NA INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA. - MARCOS AURÉLIO PEREIRA BRAYNER
	RECURSOS PARA O STF E O STJ: RECURSO EXTRAORDINÁRIO, RECURSO ESPECIAL, EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA E AGRAVOS. - OSMAR MENDES PAIXÃO CORTÊS
	MANUAL DE DIREITO PENAL: PARTE GERAL. - FÁBIO GOLDFINGER
	ACESSO À JUSTIÇA: UMA ANÁLISE MULTIDISCIPLINAR. - IRAPUÃ SANTANA DO NASCIMENTO DA SILVA

12/03/2025
	DIREITO CIVIL. VOL. 6. - PAULO LÔBO
	DIREITO CIVIL. VOL. 5. - PAULO LÔBO
	DIREITO CIVIL. VOL. 4. - PAULO LÔBO
	DIREITO CIVIL. VOL. 3. - PAULO LÔBO
	DIREITO CIVIL. VOL. 2. - PAULO LÔBO
	DIREITO CIVIL. VOL. 1. - PAULO LÔBO
	AS RAZÕES DA PROVA. - GIOVANNI TUZET
	COM RAZÃO A DEFESA; COM RAZÃO A ACUSAÇÃO. - DANIELA TEIXEIRA; CAIO LEONARDO, VITOR EDUARDO TAVARES DE OLIVEIRA (COORDS.)
	MÉTODOS DE OBTENÇÃO DA PROVA TRANSNACIONAL PENAL: COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL E JURISDIÇÃO EXTRATERRITORIAL. - PAULA RITZMANN TORRES
	MANUAL DOS PREÇOS DE TRANSFERÊNCIA: A ADOÇÃO INTEGRAL DO PADRÃO - RAMON TOMAZELA
	TUTELAS PROVISÓRIAS EM DESFAZIMENTO DE CONTRATOS DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS. - FRANCINE SGNAOLIN SCHMITT
	PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA: UMA ANÁLISE A PARTIR DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. - MARTA REGINA JAHNEL
	O TOMBAMENTO COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL. - ANDRE LUIZ DOS SANTOS NAKAMURA
	INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, PLATAFORMAS DIGITAIS E DEMOCRACIA: DIREITO E TECNOLOGIA NO MUNDO ATUAL. - LUÍS ROBERTO BARROSO
	MANUAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. - FELIPE DALENOGARE ALVES, MARILENE CARNEIRO MATOS

10/03/2025
	SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS: ANÁLISE DO REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR OFERECIDO PELA FUNPRESP. - LARISSA K. VIEIRA BOSCO
	DIREITO DOS PORTOS. - DANIEL BENTO DUARTE
	REGISTRO ELETRÔNICO DE IMÓVEIS: LEI 14.382/2022 E A REFORMA DA LEI DE REGISTROS PÚBLICOS. - FREDERICO JORGE VAZ DE FIGUEIREDO ASSAD; ALBERTO GENTIL DE ALMEIDA PEDROSO (COORD.)
	A TUTELA PENAL EM FACE DO ABUSO DE AUTORIDADE. - BEATRIZ BERG
	A REGULAÇÃO DOS CRIPTOATIVOS PARA MITIGAÇÃO DOS RISCOS DE LAVAGEM DE ATIVOS. - FELIPE FERNANDES DE CARVALHO
	DIREITO EMPRESARIAL BRASILEIRO. - LUIZ DANIEL HAJ MUSSI (COORD.)
	MANUAL DE DIREITO DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS. - MAURÍCIO TAMER
	PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. - MARCO VANIN GASPARETTI
	CONVENÇÕES PROCESSUAIS PROBATÓRIAS E PODERES INSTRUTÓRIOS DO JUIZ: FORMAÇÃO, LIMITES E INTERAÇÕES. - THAYNÁ CARVALHO BARBOSA
	PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA AMPLA DEFESA DA VÍTIMA. - VALERIO DE OLIVEIRA MAZZUOLI, KLEDSON DIONYSIO DE OLIVEIRA
	LEI DE EXECUÇÃO PENAL: COMENTADA. - LEONARDO BARRETO MOREIRA ALVES, MÁRCIO ANDRÉ LOPES CAVALCANTE
	LEGÍTIMOS INTERESSES NA LGPD: TRAJETÓRIA, CONSOLIDAÇÃO E CRITÉRIOS DE APLICAÇÃO. - RODRIGO DIAS DE PINHO GOMES
	DROGAS: DE ACORDO COM A LEI 11.343/2006. - GUILHERME DE SOUZA NUCCI
	LIMINARES NO PROCESSO CIVIL: DÉFICITS DE CONTRADITÓRIO, MECANISMO DE EQUALIZAÇÃO E A POSIÇÃO DO RÉU. - DANIEL COLNAGO RODRIGUES
	CURSO DE DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO. - SIDNEY GUERRA

06/03/2025
	SUPERPOPULAÇÃO CARCERÁRIA NO BRASIL: ANÁLISE DAS CAUSAS, DOS EFEITOS E PROPOSTAS PARA O SEU ENFRENTAMENTO. - MARCELO OLIVEIRA DA SILVA
	PREÇOS DE TRANSFERÊNCIA: O SISTEMA BRASILEIRO NO CENÁRIO GLOBAL: LEI Nº 14.596/23. - MARCO ANTONIO MOREIRA MONTEIRO
	JUSTIÇA CLIMÁTICA SOB O OLHAR DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. - JOSIANE ROSE PETRY VERONESE, ROSANE PORTELLA WOLFF (ORGS.)
	DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO. - JACOB DOLINGER, CARMEN TIBURCIO, FELIPE ALBUQUERQUE
	DIREITO ADMINISTRATIVO PARA + CÉTICOS. - CARLOS ARI SUNDFELD
	RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL PELO INADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES: INTRODUÇÃO AO ESTUDO SISTEMÁTICO DA RESPONSABILIZAÇÃO PATRIMONIAL. - MARCELO ABELHA RODRIGUES
	TEORIA DA IGUALDADE TRIBUTÁRIA. - HUMBERTO ÁVILA
	PRECEDENTES JUDICIAIS E HERMENÊUTICA: O SENTIDO DA VINCULAÇÃO NO CPC/2015. - LENIO LUIZ STRECK
	TEORIA DA INDETERMINAÇÃO NO DIREITO: ENTRE A INDETERMINAÇÃO APARENTE E A DETERMINAÇÃO LATENTE. - HUMBERTO ÁVILA
	LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS - LGPD. - EDSON PIRES DA FONSECA

28/02/2025
	RECUPERAÇÃO JUDICIAL, EXTRAJUDICIAL E FALÊNCIA: TEORIA E PRÁTICA. - LUIS FELIPE SALOMÃO; PAULO PENALVA SANTOS
	TEORIA DOS PRINCÍPIOS: DA DEFINIÇÃO À APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS JURÍDICOS. - HUMBERTO ÁVILA
	COMENTÁRIOS AO ESTATUTO DA ADVOCACIA E DA OAB. - PAULO LÔBO
	PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA: LIMITES À PRODUÇÃO AUTÔNOMA E NÃO-URGENTE DE PROVAS NO PROCESSO CIVIL. - RODRIGO DE ABREU
	ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE BENS IMÓVEIS: DE ACORDO COM A LEI 9.514/1997 E A LEI 14.711/2023 (MARCO LEGAL DAS GARANTIAS). - WENDEL DE BRITO LEMOS TEIXEIRA
	PRIVACIDADE NO DIREITO PENAL E O DILEMA DA VIGILÂNCIA NA ERA DIGITAL: A REGULAÇÃO DA INTERNET COMO INSTRUMENTO DE TUTELA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS. - MARCIO LUIZ COELHO DE FREITAS
	ESTUDOS SOBRE A DECISÃO JUDICIAL: COORDENADAS DA DECISÃO JUDICIAL EM DIREITO PRIVADO. - ANTÓNIO AGOSTINHO GUEDES
	DOLO EVENTUAL E DELITOS DE TRÂNSITO: CONSIDERAÇÕES DOGMÁTICAS SOBRE A NORMATIVIZAÇÃO DO ELEMENTO COGNITIVO. - LEONARDO VINÍCIUS GALVÃO SELVA
	TUTELA DE URGÊNCIA: RISCO E PROCESSO. - CARLOS ALBERTO DE SALLES
	TEORIA DA SEGURANÇA JURÍDICA. - HUMBERTO ÁVILA
	AMICUS CURIAE: TEORIA, PRÁTICA E SUGESTÕES DE APRIMORAMENTO. - RODRIGO FRANTZ BECKER
	PROCESSO CIVIL E CONSEQUENCIALISMO: NORMA PROCESSUAL, PROVA E MOTIVAÇÃO. - GUILHERME SILVEIRA TEIXEIRA
	A GESTAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO: UMA PERSPETIVA DE GÉNERO. - MARIA MARGARIDA SILVA PEREIRA

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