STJ - Contratos e Instrumentos de Cooperação Efetuados

Superior Tribunal de Justiça

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Contratos e Instrumentos de Cooperação Efetuados

Número Contrato	Tipo de Instrumento Contratual	Razão Social	Objeto	Modalidade	Início	Término	Situação
001/2014	Protocolo de Intenções	NOVACAP	Celebração de convênio entre o STJ e a NOVACAP visando à amplicação do estacionamento e recuperação do Parque Bosque dos Tribunais		22/08/2014	28/08/2014	Encerrado
002/1998	Convênio	CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL	Convênio de Cooperação que entre si celebram o CJF e o STJ para acesso recíproco aos seus serviços de atendimento médico-hospitalar, odontológico e social, sob as normas do Pro-Ser.		19/11/1998		Vigente
002/2004	Convênio	BANCO DO BRASIL S.A.	Convênio com o Banco do Brasil S/A para crédito em conta bancária do pagamento dos servidores do STJ.		06/02/2004	05/02/2009	Encerrado
002/2008	Convênio	COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO, MINISTÉRIO PÚBLICO, ENSINO SUPERIOR E DOS AD	Convênio e consignação em folha de pagamento.		10/03/2008	09/03/2013	Encerrado
003/2008	Convênio	BANCO CENTRAL DO BRASIL	Convênio de Cooperação Institucional com o Banco Central do Brasil - Consulta ao Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional - CCS - Prazo Indeterminado		28/04/2008		Vigente
003/2014	Convênio	NOVACAP	Celebração de convênio entre o STJ e a NOVACAP visando à amplicação do estacionamento e recuperação do Parque Bosque dos Tribunais		10/09/2014	09/12/2015	Rescisão
004/2005	Convênio	TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO	Convênio STJ 004/2005-GDR, cujo objetivo é fornecer ao Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso o acesso, por meio físico ou pela internet, ao Boletim do STJ.		16/02/2005	15/02/2010	Encerrado
005/2006	Convênio	BANCO CENTRAL DO BRASIL	Convênio de Cooperação Técnico-Institucional entre o Banco Central, o Superior Tribunal de Justiça e o Conselho da Justiça Federal, para fins de operacionalização do sistema - BACEN-JUD 2.0.		30/09/2005		Vigente
005/2006	Convênio	CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL	Convênio de Cooperação Técnico-Institucional entre o Banco Central, o Superior Tribunal de Justiça e o Conselho da Justiça Federal, para fins de operacionalização do sistema - BACEN-JUD 2.0.		30/09/2005		Vigente
005/2006	Convênio	SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA	Convênio de Cooperação Técnico-Institucional entre o Banco Central, o Superior Tribunal de Justiça e o Conselho da Justiça Federal, para fins de operacionalização do sistema - BACEN-JUD 2.0.		30/09/2005		Vigente
006/2006	Convênio	SENADO FEDERAL	Convênio entre o Senado Federal e o STJ para reedição de grandes obras do Direito Civil e Penal Brasileiro, para compor a Coleção História do Direito Brasileiro. * Convênio Desentranhado do Processo STJ 7164/05.		19/12/2002	31/12/2007	Encerrado
007/2005	Convênio	EDITORA PORTAL JURÍDICO LTDA	Convênio de transferência de informações, ementas de acórdãos e súmulas, integrantes da base de dados jurisprudencial STJ via internet.		09/09/2005	08/09/2010	Encerrado
008/2006	Convênio	ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL	Convênio para fornecimento do Boletim do Superior Tribunal de Justiça à Ordem dos Advogados do Brasil - Secção do Estado do Mato Grosso do Sul.		17/07/2006	16/07/2011	Encerrado
013/2004	Convênio	TRIBUNAL DE JUSTIÇA SÃO PAULO	Convênio STJ 013/2004-GDR, para fornecimento do Boletim do STJ, entre o STJ e o Tribunal de Justiça de São Paulo. ( Está apensado a este Processo o 1º TA do Convênio STJ 03/2004 - Processo STJ 6903/04).		03/04/2004	02/04/2009	Rescisão
050/2001	Acordo de Cooperação	BANCO CENTRAL DO BRASIL	Adesão ao Convênio de Cooperação Técnico Institucional firmado entre o STJ, o CJF e o BACEN para fins de acesso ao Sistema BACEN-JUD. Partícipes: TJRJ, TJAC, TJAL, TJAP, TJAM, TJBA, TJDFT, TJGO, TJMT, TJMS, TJMG, TJPA, TJPB, TJPI, TJRS TJRO, TJSP, TJSE, TJTO, TJRN, TJRR, TJCE e TJSC, além dos órgãos já mencionados (STJ, CJF e BACEN).		08/05/2001		Encerrado

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