Superior Tribunal de Justiça
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Pesquisa de Licitações

""Alertamos a todos os participantes que, em conformidade com o art. 17, inciso II, da Lei nº 6.938/81 e com a Instrução Normativa Ibama nº 13/2021, o Superior Tribunal de Justiça exige, em seus procedimentos de aquisição, o regular registro no Cadastro Técnico Federal (CTF/APP) da empresa (fabricante dos produtos ofertados) cuja atividade se enquadra como potencialmente poluidora e utilizadora de recursos ambientais, conforme as Fichas Técnicas de Enquadramento (FTE) do Ibama."

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  1. Clique para acessar o passo a passo de consulta aos documentos das licitações

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  3. No documento Edital, encontram-se: o edital em si e seus anexos (projeto básico ou termo de referência, estimativa de preço, minuta da ata de registro de preços, quando for o caso, minuta de contrato, entre outros).

  4. A partir de 2020, estão disponibilizados Estudo Técnico Preliminar, Edital, Aviso de Licitação, Questionamentos, Impugnações e Resultado de Julgamento das licitações realizadas.

    Pregão Eletrônico
    Nº - Objeto 90086/24 - Aquisição de solução de reconhecimento facial para controle de acesso, composta por leitores de reconhecimento facial nas catracas, portas de gabinetes, portas de vidro deslizantes e controle eletrônico de frequência com reconhecimento facial e demais componentes para instalação e configuração no Tribunal, com prestação contínua de serviços de manutenção, suporte técnico, atualização de software, garantia on-site, serviços sob demanda e reposição de peças.
    Processo nº 34448/23
    Fase Atual Suspenso
    Data da Publicação 23/10/2024 09:00
    Data da Abertura 11/11/2024 14:00 Data da Finalização
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    Nº - Objeto 90087/24 - Registro de preços para fornecimento de solução de "appliances" de backup de longa retenção, em disco, compatível com appliance e softwares Veritas NetBackup, incluindo os serviços de instalação e configuração dos mesmos, integrando-os às políticas e ferramentas corporativas utilizadas, prestação de serviços de assistência técnica, com manutenção evolutiva programada, proativa, corretiva com substituição de peças, e suporte técnico para a solução de armazenamento de backup
    Processo nº 03051/23
    Fase Atual Análise propostas comerciais ( Reabertura: 19.11.2024, às 14h)
    Data da Publicação 18/10/2024 18:00
    Data da Abertura 06/11/2024 14:00 Data da Finalização
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    Nº - Objeto 90089/24 - Aquisição de solução de Detecção de Ameaças de Rede, composta de NDR e NPB, para permitir a detecção de atividades maliciosas na rede de dados, por meio de aprendizado de máquina, análise comportamental, entre outros mecanismos, serviços de instalação e configuração, com prestação contínua de suporte técnico e manutenção corretiva e evolutiva.
    Processo nº 05492/24
    Fase Atual Aguardando abertura, sítio Comprasnet
    Data da Publicação 14/11/2024 08:00
    Data da Abertura 03/12/2024 14:00 Data da Finalização
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    Nº - Objeto 90091/24 - Registro de preços para aquisição de equipamentos e acessórios de telecomunicações.
    Processo nº 05717/24
    Fase Atual Análise de amostras ( Reabertura: 21.11.2024, às 14h)
    Data da Publicação 26/09/2024 09:00
    Data da Abertura 09/10/2024 11:00 Data da Finalização
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    Nº - Objeto 90100/24 - Fornecimento contínuo de material hospitalar descartável, sob demanda.
    Processo nº 11977/24
    Fase Atual Análise de amostras ( Reabertura no dia 12.11.24, às 14h)
    Data da Publicação 13/09/2024 09:00
    Data da Abertura 27/09/2024 10:00 Data da Finalização
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    Nº - Objeto 90102/24 - Fornecimento de Rádios HT com bateria reserva, Repetidoras e Baterias para rádios DEP 550.
    Processo nº 09705/24
    Fase Atual Aguardando abertura, sítio Comprasnet
    Data da Publicação 07/11/2024 09:00
    Data da Abertura 22/11/2024 10:00 Data da Finalização
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    Nº - Objeto 90104/24 - Contratação da prestação de serviços continuados de cerimonialista, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam)
    Processo nº 19130/24
    Fase Atual Aguardando abertura, sítio Comprasnet
    Data da Publicação 06/11/2024 09:00
    Data da Abertura 25/11/2024 12:12 Data da Finalização
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    Nº - Objeto 90111/24 - Contratação de serviço contínuo de agente de integração para intermediar a realização de estágio supervisionado remunerado no Superior Tribunal de Justiça
    Processo nº 21049/24
    Fase Atual Aguardando abertura, sítio Comprasnet
    Data da Publicação 19/11/2024 08:00
    Data da Abertura 05/12/2024 14:00 Data da Finalização
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    Nº - Objeto 90115/24 - Aquisição de máquinas gráficas - serrilhadora, fragmentadora e laminadora.
    Processo nº 10142/24
    Fase Atual Aguardando abertura, sítio Comprasnet
    Data da Publicação 06/11/2024 09:00
    Data da Abertura 21/11/2024 14:00 Data da Finalização
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    Nº - Objeto 90119/24 - Aquisição de capachos de poliamida de alta torção.
    Processo nº 19711/24
    Fase Atual Aguardando abertura, sítio Comprasnet
    Data da Publicação 18/11/2024 08:00
    Data da Abertura 02/12/2024 10:00 Data da Finalização
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    Nº - Objeto 90120/24 - Contratação da prestação de serviços continuados de apoio administrativo de mesa telefônica, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra.
    Processo nº 15249/24
    Fase Atual Aguardando abertura, sítio Comprasnet
    Data da Publicação 12/11/2024 08:00
    Data da Abertura 29/11/2024 14:00 Data da Finalização
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    Nº - Objeto 90121/24 - Contratação da prestação de serviços continuados de vigilância armada e desarmada, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra
    Processo nº 95100/24
    Fase Atual Aguardando abertura, sítio Comprasnet
    Data da Publicação 11/11/2024 08:00
    Data da Abertura 28/11/2024 14:00 Data da Finalização
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    Nº - Objeto 90124/24 - Contratação de serviço contínuo de agenciamento de viagens, compreendendo a emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais e a emissão de seguro de assistência em viagem internacional.
    Processo nº 10012/24
    Fase Atual Aguardando abertura, sítio Comprasnet
    Data da Publicação 13/11/2024 12:12
    Data da Abertura 02/12/2024 14:00 Data da Finalização
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    Nº - Objeto 90126/24 - Aquisição de material para uso em copa
    Processo nº 27584/24
    Fase Atual Aguardando abertura, sítio Comprasnet
    Data da Publicação 06/11/2024 09:00
    Data da Abertura 25/11/2024 14:00 Data da Finalização
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    Nº - Objeto 90130/24 - Aquisição de aparelhos de pressão arterial aneroíde de braço e digital e cadeira de rodas
    Processo nº 22049/24
    Fase Atual Aguardando abertura, sítio Comprasnet
    Data da Publicação 08/11/2024 08:00
    Data da Abertura 25/11/2024 14:00 Data da Finalização
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    Nº - Objeto 90132/24 - Aquisição de material hospitalar descartável.
    Processo nº 21304/24
    Fase Atual Aguardando abertura, sítio Comprasnet
    Data da Publicação 08/11/2024 08:00
    Data da Abertura 25/11/2024 14:00 Data da Finalização
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    Nº - Objeto 90136/24 - Aquisição de kit de teclado e mouse sem fio
    Processo nº 00533/24
    Fase Atual Aguardando abertura, sítio Comprasnet
    Data da Publicação 13/11/2024 12:12
    Data da Abertura 02/12/2024 14:00 Data da Finalização
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    Nº - Objeto 90137/24 - Aquisição de papel para uso em gráfica.
    Processo nº 34380/24
    Fase Atual Aguardando abertura, sítio Comprasnet
    Data da Publicação 14/11/2024 08:00
    Data da Abertura 29/11/2024 14:00 Data da Finalização
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    Nº - Objeto 90140/24 - Aquisição de solução de reconhecimento facial para controle de acesso, composta por leitores de reconhecimento facial nas catracas, portas de gabinetes, portas de vidro deslizantes e controle eletrônico de frequência com reconhecimento facial e demais componentes para instalação e configuração no Tribunal, com prestação contínua de serviços de manutenção, suporte técnico, atualização de software, garantia on-site, serviços sob demanda e reposição de peças.
    Processo nº 34448/23
    Fase Atual Aguardando abertura, sítio Comprasnet
    Data da Publicação 14/11/2024 08:00
    Data da Abertura 03/12/2024 14:00 Data da Finalização
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    Dispensa Eletrônica
    Nº - Objeto 90053/24 - Aquisição de material elétrico - lâmpada
    Processo nº 18190/24
    Fase Atual Análise propostas comerciais ( Reabertura no dia 19.11.24, às 09h)
    Data da Publicação 04/11/2024 12:12
    Data da Abertura 08/11/2024 08:00 Data da Finalização
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    Nº - Objeto 90055/24 - Aquisição de Colete de identificação de brigadista Voluntário
    Processo nº 07662/24
    Fase Atual Análise propostas comerciais ( Reabertura no dia 19.11.24, às 14h)
    Data da Publicação 09/08/2024 14:26
    Data da Abertura 15/08/2024 14:00 Data da Finalização
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    Nº - Objeto 90082/24 - Aquisição de bandeiras e corda em polipropileno.
    Processo nº 33117/24
    Fase Atual Análise de amostras ( Reabertura no dia 28.11.24, às 10h)
    Data da Publicação 11/11/2024 15:30
    Data da Abertura 18/11/2024 08:00 Data da Finalização
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    Pregão Presencial
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    Leilão
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    Cotação Eletrônica
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    Credenciamento
    Nº - Objeto 00001/12 - Credenciamento de empresa que figure como operadora de, no mínimo, 01 (uma) aeronave - UTI a jato, para atendimento de remoção aeromédica - PRÓ-SER.
    Processo nº 03270/12
    Fase Atual Credenciamento
    Data da Publicação 09/01/2015 09:00
    Data da Abertura 09/01/2015 10:00 Data da Finalização
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    Nº - Objeto 00001/14 - Credenciamento de empresa para a operação da prestação de serviços de assistência médica, paramédica, hospitalar, ambulatorial, psiquiátrica, domiciliar (Home Care), auxiliares de diagnóstico e terapia, com os materiais, medicamentos, taxas e diárias necessários à realização desses atendimentos, em âmbito nacional, mediante rede de atendimento básica e de alta referência, aos beneficiários do Programa de Assistência aos Servidores do STJ ? PRÓ-SER, remunerados por taxa de administração em percentual incidente sobre o custo operacional.
    Processo nº 02638/14
    Fase Atual Credenciamento
    Data da Publicação 09/01/2015 09:00
    Data da Abertura 09/01/2015 10:00 Data da Finalização
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    Nº - Objeto 00001/19 - Credenciamento de tradutores públicos, pessoas físicas, para a prestação de serviços de tradução (idioma estrangeiro para português) ou versão (português para idioma estrangeiro) juramentada de documentos.
    Processo nº 42035/18
    Fase Atual Encerrado
    Data da Publicação 15/10/2019 09:00
    Data da Abertura 15/10/2019 09:00 Data da Finalização
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    Nº - Objeto 00001/21 - Credenciamento de instituições bancárias, autorizadas pelo Banco Central do Brasil, com vistas à prestação de serviços de pagamento dos valores líquidos da folha salarial e outras indenizações a magistrados, servidores ativos, aposentados e pensionistas do Superior Tribunal de Justiça, a serem pagos no Brasil.
    Processo nº 09720/19
    Fase Atual Credenciamento (Informamos que foi autorizada, pelo Sr. Diretor-Geral do STJ, a prorrogação, por mais trinta dias, do prazo definido no item 18.5 do Edital de Credenciamento n. 1/2021. O inteiro teor da decisão consta do documento )
    Data da Publicação 09/06/2021 09:00
    Data da Abertura 09/06/2021 09:00 Data da Finalização
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    Nº - Objeto 00001/22 - Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de assistência à saúde dos beneficiários do PRÓ-SER nas especialidades previamente autorizadas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ)
    Processo nº 37280/21
    Fase Atual Credenciamento
    Data da Publicação 28/06/2022 09:00
    Data da Abertura 28/06/2022 09:00 Data da Finalização
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    Nº - Objeto 00001/24 - Chamamento público para empréstimo não oneroso de veículos 100% elétricos para utilização na frota oficial de veículos de representação do Superior Tribunal de Justiça, mediante contrato de comodato.
    Processo nº 40225/24
    Fase Atual Análise propostas comerciais
    Data da Publicação 05/11/2024 09:42
    Data da Abertura 05/11/2024 09:42 Data da Finalização
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    Nº - Objeto 00002/21 - Credenciamento de instituições financeiras interessadas na concessão de empréstimos ou financiamentos, mediante a contraprestação por meio de consignação em folha de pagamento, aos magistrados, servidores ativos, aposentados e pensionistas vinculados ao Superior Tribunal de Justiça
    Processo nº 05896/21
    Fase Atual Credenciamento (Informamos que as cláusulas segunda e terceira do Anexo II do Edital de Credenciamento Bancário 002/2021 foram alteradas, de acordo com o documento disponibilizado na intranet do STJ. )
    Data da Publicação 14/09/2021 09:00
    Data da Abertura 14/09/2021 09:00 Data da Finalização
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    Nº - Objeto 00003/19 - Credenciamento de peritos ou órgão técnico/científico para realizarem cálculos judiciais no âmbito do cumprimento das decisões do Superior Tribunal de Justiça nos processos de beneficiários de gratuidade de justiça.
    Processo nº 22699/19
    Fase Atual Credenciamento
    Data da Publicação 18/11/2019 09:00
    Data da Abertura 18/11/2019 09:00 Data da Finalização
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    Nº - Objeto 90001/24 - Credenciamento de tradutores públicos para a prestação de serviços de tradução (idioma estrangeiro para português) ou versão (português para idioma estrangeiro) juramentada de documentos de interesse do Tribunal.
    Processo nº 24754/23
    Fase Atual
    Data da Publicação 21/02/2024 08:00
    Data da Abertura 21/02/2024 08:00 Data da Finalização
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    Concorrência
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    Carta-Convite
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    Tomada de Preço
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    Habilitação
    Nº - Objeto 00001/19 - Habilitação para realização de processo seletivo para pessoas físicas ou jurídicas interessadas em participar da Feira do Pequeno Produtor (FPP) no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
    Processo nº 35439/18
    Fase Atual Credenciamento (Retorno das atividades da Feira do Pequeno Produtor do STJ a partir de 1º de setembro de 2021)
    Data da Publicação 07/01/2019 11:55
    Data da Abertura 07/01/2019 11:55 Data da Finalização
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    Nº - Objeto 00002/19 - Habilitação para realização de processo seletivo para pessoas físicas ou jurídicas interessadas em participar da Feira do Pequeno Produtor (FPP) no Superior Tribunal de Justiça (STJ)
    Processo nº 12795/19
    Fase Atual Credenciamento (Retorno das atividades da Feira do Pequeno Produtor do STJ a partir de 1º de setembro de 2021)
    Data da Publicação 17/07/2019 08:00
    Data da Abertura 05/08/2019 08:00 Data da Finalização
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    Consulta Pública
    Nº - Objeto 00001/23 - Contratação de empresa para fornecimento de solução de Tecnologia da Informação para gestão integrada de pessoas no Superior Tribunal de Justiça
    Processo nº 10738/21
    Fase Atual Publicação do aviso de abertura
    Data da Publicação 29/06/2023 08:00
    Data da Abertura 29/06/2023 08:00 Data da Finalização
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    Audiência Pública
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    Intenção de Registro de Preço
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(0.0)Versão 3.4.0| de 15/04/2024 18:50.
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