Obra lançada em comemoração aos 10 anos de instalação do Superior Tribunal de Justiça.
Sumário
TEXTO COMPLETO    PDF | |
Prefácio    p. 9 PDF | |
A ação civil pública no STJ    p. 13-36 PDF | |
A alta função jurisdicional do Superior Tribunal de Justiça no âmbito do recurso especial e a relevância das questões.    p. 37-46 PDF | |
Superior Tribunal de Justiça: 10 anos    p. 49-60 PDF | |
As alterações do código de processo civil    p. 61-81 PDF | |
Dez anos de STJ    p. 83-90 PDF | |
Política e judiciário    p. 91-113 PDF | |
Um tribunal e sua perspectiva histórica    p. 115-122 PDF | |
Julgamento do recurso ex art. 105, III, "A" da Constituição da República: sinais de uma evolução auspiciosa    p.123-133 PDF | |
O modelo jurisdicional e o STJ    p.135-144 PDF | |
A função dos tribunais superiores    p.145-165 PDF | |
A justiça e a imprensa    p.167-171 PDF | |
O Superior Tribunal de Justiça    p.173-194 PDF | |
Uma jurisprudência humanitária    p.195-232 PDF | |
O tribunal nacional    p.232-238 PDF | |
Os privilégios, garantias e restrições da fazenda pública e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça    p.239-269 PDF | |
O recurso especial retido e a tutela cautelar do recorrente    p.271-278 PDF | |
O grande tribunal da lei    p.279-303 PDF | |