10 anos: obra comemorativa 1989-1999

Obra lançada em comemoração aos 10 anos de instalação do Superior Tribunal de Justiça.

 

Sumário


TEXTO COMPLETO   

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Prefácio    p. 9

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A ação civil pública no STJ    p. 13-36

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A alta função jurisdicional do Superior Tribunal de Justiça no âmbito do recurso especial e a relevância das questões.    p. 37-46

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Superior Tribunal de Justiça: 10 anos    p. 49-60

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As alterações do código de processo civil    p. 61-81

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Dez anos de STJ    p. 83-90

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Política e judiciário    p. 91-113

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Um tribunal e sua perspectiva histórica    p. 115-122

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Julgamento do recurso ex art. 105, III, "A" da Constituição da República: sinais de uma evolução auspiciosa    p.123-133

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O modelo jurisdicional e o STJ    p.135-144

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A função dos tribunais superiores    p.145-165

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A justiça e a imprensa    p.167-171

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O Superior Tribunal de Justiça    p.173-194

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Uma jurisprudência humanitária    p.195-232

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O tribunal nacional    p.232-238

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Os privilégios, garantias e restrições da fazenda pública e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça    p.239-269

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O recurso especial retido e a tutela cautelar do recorrente    p.271-278

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O grande tribunal da lei    p.279-303

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