Jurisprudência em Teses

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Jurisprudência em Teses

2024

N. 249 (remição da pena-III)

N. 248 (remição da pena-II)

N. 247 (Direito das sucessões-V)

N. 246 (Direito das sucessões-IV)

N. 245 (Direitos da criança e do adolescente)

N. 244 (Direitos da pessoa idosa)

N. 243 (Direito das sucessões-III)

N. 242 ( Direito das sucessões-II)

N. 241 (Direito das sucessões)

N. 240 (Legislação de trânsito-IV)

N. 239 (Legislação de trânsito-III)

N. 238 (Direitos relativos à diversidade)

N. 237 (Busca e apreensão em processo penal-II)

N. 236 (Busca e apreensão em processo penal)

N. 235 (Sucessão testamentária)

N. 234 (Improbidade administrativa-VI)

N. 233 (Povos originários)

N. 232 (Contratos de seguro-VI)

N. 231 (Julgamentos com perspectiva de gênero-IV)

N. 230 (Contratos de Seguro-V)

N. 229 (Registros públicos, cartorários e notariais-VI)

2023

N. 228 ( Registros públicos, cartorários e notariais-V)

N. 227 (Registros públicos, cartorários e notariais-IV)

N. 226 (registros públicos, cartorários e notariais-III)

N. 225 (Registros públicos, cartorários e notariais II)

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