n. 3 (1992)

Ministro Afrânio Antônio da Costa : centenário de seu nascimento

Sumário


TEXTO COMPLETO   

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Composição do Superior Tribunal de Justiça    p. 7

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Prefácio    p. 9

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Introdução    p. 11

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Retrato    p. 13

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Biografia    p. 15

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Instalação do Tribunal Federal de Recursos no STF    p. 19

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Termo de posse    p. 23

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Eleição do Ministro como presidente do TFR    p. 27

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Discurso do Ministro na solenidade de sua posse como primeiro presidente do TFR    p. 31

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Discurso do Ministro como presidente do TFR, na inauguração das instalações no Rio de Janeiro    p. 35

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Discurso do General Eurico Gaspar Dutra, Presidente da República, na solenidade de inauguração do TFR    p. 43

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Discurso do Ministro na visita do presidente do STF    p. 47

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Discurso do Presidente do STF na sua visita ao TFR    p. 51

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Discurso de despedida do Ministro como presidente do TFR    p. 55

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Termo de posse na presidência do TFR    p. 59

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Dados históricos do 2º mandato presidencial no TFR    p. 63

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Palavras do Ministro no 2º mandado presidencial    p. 67

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Relatório das atividades do TFR, transferência e instalação do Tribunal para Brasília    p. 71

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Discurso do Ministro na instalação do TFR em Brasília    p. 81

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Transcrição de registro do Relatório das atividades do TFR    p. 85

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Os grandes julgamentos do STF    p. 91

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Índice de jurisprudência de acórdãos do TFR    p. 95

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Despedidas do Ministro    p. 113

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Homenagem póstuma ao Ministro    p. 139

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Dossiê    p. 145

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Abreviaturas    p. 151

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