n. 19 (1996)

Ministro Francisco Cláudio de Almeida Santos : homenagem

Sumário


TEXTO COMPLETO   

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Prefácio    p. 7

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Abreviaturas    p. 9

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Retrato    p. 11

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Introdução    p. 13

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Termo de Posse   

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- No cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará    p. 25

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Discurso proferido pelo ministro por ocasião da sua posse   

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- No cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará    p. 29

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Decreto do Presidente da República   

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- Nomeando para o cargo de ministro do STJ    p. 37

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Discursos proferidos pelos membros do TJEC, na sua aposentadoria para assumir o cargo de ministro do STJ    p. 43-53

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- Do Exmo. Sr. Desembargador Edgar Carlos de Amorim, em nome do TJEC    p. 43

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Curriculum Vitae    p. 17

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- Do Exmo. Sr. Dr. Stênio Leite Linhares, em nome do Ministério Público    p. 49

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- Do Ilmo. Sr. Dr. José Feliciano de Carvalho, em nome da OAB, Seção Ceará    p. 53

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Termo de Posse   

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- No cargo de ministro do STJ    p. 59

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Solenidade de Posse   

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- No cargo de ministro do STJ    p. 63

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Discurso proferido em nome da Corte Especial   

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- Por ocasião da aposentadoria do Exmo. Sr. Ministro Jesus Costa Lima    p. 67

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Estatística dos Processos Julgados   

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- No Superior Tribunal de Justiça como relator    p. 73

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Informativo Jurisprudencial   

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- No Superior Tribunal de Justiça    p. 77

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Palavras de despedida da 3ª Turma   

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- Por ocasião da sua aposentadoria    p. 77

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Dossiê do homenageado    p. 125

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