n. 21 (1997)

Ministro Inácio Moacir Catunda Martins : homenagem póstuma

Sumário


TEXTO COMPLETO   

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Prefácio    p. 7

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Abreviaturas    p. 9

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Retrato    p. 11

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Introdução    p. 13

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Curriculum Vitae    p. 17

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Decreto do Presidente da República    

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- Nomeando o Desembargador Inácio Moacir Catunda Martins para exercer o cargo de Ministro do TFR    p. 23

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Termo de Posse    p. 27

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Ata da solenidade de posse    p. 31

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Discurso pronunciado na solenidade de posse na presidência do TFR    

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- Do Exmo. Sr. Ministro Amarílio Benjamin    p. 37

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Discursos pronunciados em homenagens póstumas     p. 45-53

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- Ao Exmo. Sr. Ministro Abner Carneiro Leão de Vasconcellos    p. 45

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- Ao Exmo. Sr. Ministro Raphael de Barros Monteiro    p. 49

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- Ao Exmo. Sr. Ministro Cândido Mesquita da Cunha Lobo    p. 53

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Discurso pronunciado por ocasião da sua posse   

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- Na vice-presidência do TFR    p. 59

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Discursos pronunciados por ocasião das aposentadorias     p. 65-71

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- Do Exmo. Sr. Ministro Vasco Henrique D'Ávila    p. 65

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- Do Exmo. Sr. Ministro Joaquim Justino Ribeiro    p. 71

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Termo de posse no cargo de presidente do TFR    p. 75

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Discursos pronunciados na solenidade de sua posse como presidente do TFR    p. 81-99

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- Do Exmo. Sr. Ministro Amarílio Benjamin, em nome do Tribunal    p. 81

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- Do Exmo. Sr. Dr. Henrique Fonseca de Araújo, em nome do Ministério Público    p. 89

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- Do Ilmo. Sr. Dr. Alcino Guedes da Silva, em nome da OAB    p. 93

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- Do Exmo. Sr. Ministro Moacir Catunda, em agradecimento    p. 99

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Discurso pronunciado pelo Exmo. Sr. Ministro Moacir Catunda em Homenagem ao centenário de Nascimento   

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- Do Exmo. Sr. Ministro Abner Carneiro Leão de Vasconcellos    p. 107

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Estatística dos Processos Julgados como ministro relator   

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- No Tribunal Federal de Recursos    p. 121

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Informativo jurisprudencial de alguns julgados como ministro relator   

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- No Tribunal Federal de Recursos    p. 127

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Discursos pronunciados por ocasião da sua aposentadoria     p. 165-177

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- Dos membros da 2ª Seção    p. 165

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- Dos membros da 5ª Turma    p. 171

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- Dos membros do Tribunal Pleno    p. 177

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Palavras proferidas pelo Exmo. Sr. Ministro Cesar Asfor Rocha, em nome do STJ   

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- Comunicando o falecimento do Exmo. Sr. Ministro Moacir Catunda    p. 195

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Dossiê do homenageado   

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