n. 29 (2000)

Ministro Adhemar Ferreira Maciel : homenagem

Sumário


TEXTO COMPLETO   

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Prefácio    p. 7

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Introdução    p. 11

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Curriculum Vitae    p. 17

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Decreto de Nomeação para o Cargo de Ministro    p. 27

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Termo de Posse    p. 31

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Solenidade de Posse    p. 35

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Primeira participação no STJ   

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- Na Sexta Turma    p. 39

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- Na Terceira Seção    p. 40

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Primeiro processo julgado no STJ    p. 43

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Homenagem póstuma ao Dr. João Eunápio Borges    p. 55

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Posse na presidência da Sexta Turma    p. 59

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Despedida da Presidência da Sexta Turma    p. 63

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Estatística dos Processos Julgados    p. 67

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Principais Julgados - Jurisprudência    p. 71

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Homenagens do STJ em virtude da aposentadoria    p. 99

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Homenagem do TRF - 1ª Região: inauguração da Biblioteca Ministro Adhemar maciel    p. 115

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Ensaios


Ensaios    p. 141 - 188
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- Presépios e menorás na justiça    p. 141
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- Brennan: o grande liberal    p. 144
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- O negro, a suprema corte e a emenda constitucional 13    p. 146
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- Um pouco de antígona e de direito natural    p. 150
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- Desobediência civil    p. 153
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- devido processo legal e a constituição brasileira de 1988 - Doutrina e jurisprudência    p. 154
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- Considerações sobre as causas do emperramento do judiciário    p. 164
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- Violência e criminalidade    p. 175
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- Dois casos de escuta telefônica julgados pelo STJ, antes da Lei n. 9296, de 24 de julho de 1996.    p. 177
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- Impeachment    p. 181
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- Um ombudsman para o Brasil    p. 185
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- Nossa primeira constituição republicana à luz do direito comparado    p. 188
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Entrevista    p. 213

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Histórico cronológico da carreira no STJ    p. 221

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