n. 33 (2001)

Ministro Henoch da Silva Reis: homenagem póstuma

Sumário


TEXTO COMPLETO   

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Prefácio    p. 7

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Introdução    p. 11

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Traços Biográficos    p. 15

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Decreto de nomeação    p. 19

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Ata de Posse no TFR    p. 23

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Discurso de posse do Ministro Márcio Ribeiro na presidência do TFR    p. 33

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Ensaios


Inconstitucionalidade de Lei na Doutrina Brasileira    p. 53
Ministro Henoch da Silva Reis

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O Poder Legislativo na Atual Constituição    p. 57
Ministro Henoch da Silva Reis

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Principais Julgados - Jurisprudência    p. 39

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Homenagem do do TFR em virtude de sua aposentadoria    p. 73

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Memória Iconográfica    p. 87

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Homenagem da Família    p. 93

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Decreto de Aposentadoria    p. 97

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Estatística dos Processos Julgados    p. 101

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Histórico cronológico da carreira no TFR    p. 105

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