n. 51 (2007)

Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira: homenagem

Sumário


TEXTO COMPLETO   

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Prefácio    p. 9

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Traços Biográficos    P. 11

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Decreto de Nomeação para o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça    p. 25

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Termo de Posse    p. 27

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Solenidade de Posse    p. 29

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Palavras em Homenagem ao Ministro Bueno de Souza    p. 35

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Presta homenagem, em nome do Tribunal, ao Ministro Paulo Costa Leite    p. 45

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Solenidade de Posse como Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça    p. 53

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Homenagem da Corte Especial, por ocasião de sua aposentadoria    p. 61

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Homenageado na instalação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados    p. 65

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Homenageado durante o IX Encontro de Juízes Federais da 1ª Região    p. 71

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Ensaios


A Súmula e sua Evolução no Brasil    p. 263
Ministro Sálvio de Figueiredo

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Um Congresso com História, Sentimentos e Ideais Comuns    p. 285
Ministro Sálvio de Figueiredo

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O Direito como Instrumento de Aprimoramento e Transformação Social    p. 289
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A Universidade: Compromisso com a Excelência e Instrumento de Transformação    p. 331
Ministro Sálvio de Figueiredo

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Escolas da Magistratura – Prioridade na ReformaConstitucional para a Justiça do Século XXI    p. 339
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A Reforma do Judiciário e a Formação dos Magistrados    p. 347
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A Presença Admirável, no Império, do Conselheiro Lafayette Rodrigues Pereira    p. 357
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Aspectos da Contribuição de Caio Mário ao Direito Civil Brasileiro    p. 367
Ministro Sálvio de Figueiredo

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Instalação da Academia Mireira de Letras Jurídicas    p. 381
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Homenagem ao Professor Antônio Augusto Cançado pelo Recebimento da Medalha Mérito Pontes de Miranda    p. 383
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Julgados Selecionados    p. 77-87

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Principais Julgados - Jurisprudência    p. 101

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Decreto de Aposentadoria    p. 397

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Histórico da Carreira no Superior Tribunal de Justiça    p. 399

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