n. 56 (2011)

n. 56 (2011)

Ministro Antônio de Pádua Ribeiro: homenagem

Sumário

TEXTO COMPLETO

Prefácio p. 11

Traços Biográficos p. 13

Histórico da Carreira no Tribunal Federal de Recursos p. 57

Termo de Posse no Tribunal Federal de Recursos p. 59

Solenidade de Posse como Ministro do Tribunal Federal de Recursos p. 61

Palavras em Homenagem ao Ministro Justino Ribeiro por sua Aposentadoria Compulsória p. 79

Participa da Sessão Administrativa Pública de Instalação do STJ p. 83

Palavras de Despedida da 6a Turma do STJ p. 87

Comemoração do 1o Aniversário do Superior Tribunal de Justiça p. 89

Homenagem Póstuma ao Ministro Armando Rollemberg p. 95

Palavras em Homenagem ao Ministro Bueno de Souza p. 101

Solenidade de Posse como Presidente do STJ (Biênio 1998/2000) p. 107

Encerramento do Ano Judiciário de 1998 p. 127

Encerramento do Ano Judiciário de 1999 p. 131

Palavras de Despedida da Presidência do Superior Tribunal de Justiça p. 137

Presta Homenagem Póstuma aos Juristas Norberto Bobbio e Caio Mário da Silva Pereira p. 143

Despedida da Terceira Turma p. 147

Despedida da Segunda Seção p. 151

Despedida da Corte Especial p. 163

Outros eventos

Despedida como Ministro do TSE p. 171

Visita do presidente do Supremo Tribunal de Justiça da Rússia ao STJ p. 173

Aposição de Fotografia na Galeria de Ex-Presidentes p. 177

Relatórios

Relatório de Atividades como Diretor da Revista do Tribunal Federal de Recursos p. 187

Relatório da Comissão da Constituinte p. 191

Relatório de Atividades da Corregedoria-Geral da Justiça Federal, de 1990 p. 209

Relatório de Atividades da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral, de 1996 p. 223

Relatório Final de Atividades da Corregedoria Nacional de Justiça, Biênio 2005/2007 p. 229

Estatística dos Processos Julgados p. 287

Principais Julgados

Jurisprudência do Tribunal Federal de Recursos P. 291

Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça p. 355

Ensaios

O Superior Tribunal de Justiça p. 433

A Súmula Vinculante p. 453

Sistema Judiciário Brasileiro p. 457

O Mestre Rui Barbosa p. 463

Impulso e Modernização no STJ p. 465

Constituição Federal, Democracia e os Novos Rumos do Direito p. 471

Execução contra a Fazenda Pública p. 481

O Papel do STJ na Proteção Jurídica do Meio Ambiente p. 495

Superior Tribunal de Justiça: Décimo Quinto Aniversário p. 503

O Judiciário e a Imprensa p. 511

O Poder Judiciário e os Novos Tempos p. 523

Decreto de Aposentadoria p. 533

Memória Iconográfica

Formatura na UnB p. 535

Posse dos Procuradores da República p. 538

Homenagem da AUDF p. 539

Condecoração com a Ordem do Mérito Naval p. 540

Abertura do 1º Congresso Nacional de Saúde no Judiciário Brasileiro p. 541

Posse no cargo de Corregedor-Geral da Justiça Federal p. 542

Marco do início da construção da atual sede do Superior Tribunal de Justiça p. 543

Visita ao canteiro de obras do STJ p. 543

Colar do Mérito Judiciário, concedido pelo TJRJ p. 544

Medalha do Mérito Judiciário, outorgada pelo TJAC P. 544

Medalha da Ordem do Mérito de Brasília, Grau de Grande Oficial p. 545

Posse como Ministro Titular no Tribunal Superior Eleitoral p. 545

Posse como Corregedor-Geral Eleitoral p. 547

Diplomação do Presidente da República Fernando Henrique Cardoso no TSE p. 547

V Conferência – Protocolo de Quito, Santiago do Chile p. 548

Reunião do Grupo de Juízes Iberoamericanos p. 548

Posse na Vice-Presidência do STJ p. 549

Fórum “A Arbitragem e a Mediação no Continente Americano” p. 550

Medalha da Ordem do Mérito Cultural da Magistratura p. 551

Apresentação na Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara dos Deputados – Súmula de efeito vinculante p. 551

Eleição para a Presidência e Vice-Presidência do STJ p. 552

Solenidade de Posse na Presidência do STJ p. 553

Abertura da Semana da Saúde p. 555

Abertura do Seminário sobre o MERCOSUL p. 556

Entrevista à TV Senado p. 556

Homenagem ao Ministro José de Jesus p. 557

Visita ao Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Michel Temer p. 558

Sessão do Conselho da Justiça Federal p. 559

Solenidades Comemorativas do 96º Aniversário do Fluminense Football Club p. 560

HOMENAGEM AO MINISTRO AMÉRICO LUZ p. 561

Solenidade de admissão na Ordem do Mérito das Forças Armadas, Grau de Grande Ofi cial p. 562

Solenidade de admissão na Ordem do Mérito das Forças Armadas, Grau de Grande Oficial p. 562

Medalha Joaquim Nunes Machado, Grau de Grão-Colar, outorgada pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco p. 563

XV Seminário Roma-Brasília p. 563

Visitação a obras no STJ p. 564

Missão Oficial na Europa, Polônia p. 565

Missão Ofi cial na Europa, Rússia p. 569

Inauguração de Varas Federais, Londrina/PR p. 573

Abertura do Congresso de Direito Constitucional p. 573

Reunião do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, Maceió/AL p. 574

Homenagem ao Dia da Secretária p. 575

Solenidade comemorativa do Dia da Bandeira p. 576

Cerimônia de Sanção do Projeto de Lei de Penas Alternativas p. 578

Cerimônia de condecoração dos servidores do STJ e CJF com a “Medalha do Mérito do Servidor Público p. 579

Reunião extraordinária do Conselho Executivo da AMB com a Comissão de Estudos da Reforma Constitucional p. 581

Implantação do Sistema STJ-Push p. 582

Festividades de Final de Ano no STJ (1998) – Salão de Recepções p. 583

Festividades de Final de Ano no STJ (1998) – Celebração Religiosa Ecumênica p. 585

Sanção da Lei nº 9.788, que cria 100 Varas na Justiça Federal de 1º Grau 587 p. 587

Reunião com os Ministros Wagner Pimenta, Presidente do TST, Edson Alves Mey e Carlos Alberto de Almeida Baptista p. 588

Solenidade de condecoração com a Ordem do Mérito Judiciário Militar, Grau de Grã-Cruz p. 588

Certificado ISO 9002 p. 589

Exposição de Tomie Ohtake no STJ p. 589

Lançamento de publicações do STJ p. 589

Comemoração dos Dez Anos de Instalação do STJ p. 590

Seminário Internacional sobre Direito da Biodiversidade p. 591

Cerimônia de condecoração com a “Ordem do Mérito Naval”, Grau de Grande Ofi cial p. 592

Congresso Brasil-Portugal – Ano 2000 (Viagem a Coimbra para as solenidades comemorativas) p. 593

Solenidade de outorga do Colar do Mérito Judiciário pelo TJRO e de descerramento da placa inaugural do Posto dos Juizados Especiais em Porto Velho p. 594

Homenagem ao Presidente do Supremo Tribunal de Justiça da Rússia em visita ao Brasil p. 597

Visitas ao Presidente do STJ, Ministro Antônio de Pádua Ribeiro p. 598

Audiência ao Dr. Richard Leyoub, Procurador-Geral do Estado de Louisiana e à Delegação por ele chefi ada p. 607

Audiência ao Senador Bernardo Cabral, Relator-Geral da Constituinte p. 608

Ministro Antônio de Pádua Ribeiro visita o Dr. Theotônio Negrão em São Paulo p. 608

Inauguração da Praça do Servidor no STJ p. 609

Tribunal Regional Federal da 5ª Região p. 611

Colar do Mérito Judiciário, outorgado pelo TJGO p. 612

Confraternização de Natal do STJ e do CJF p. 612

Confraternização de Natal dos Ministros do STJ 613 p. 613

Assinatura do Acordo de Cooperação Técnica e Assistência Mútua entre o STJ e o TCU p. 613

Inauguração do Auditório “Ministro Antônio de Pádua Ribeiro”, TRF da 1ª Região, Seção Judiciária do Pará p. 614

Colar do Mérito Judiciário, Grau Grã-Cruz, outorgado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios p. 615

VII Encontro Nacional de Coordenadores de Juizados Especiais, Vitória/ES p. 616

Lançamento do livro “Reflexões Jurídicas” p. 617

Presidente Lula visita Ministros em Sessão da Corte Especial p. 618

Sabatina no Senado Federal para Corregedor do Conselho Nacional de Justiça p. 619

Nomeação do Presidente, Corregedor e demais Membros do Conselho Nacional de Justiça p. 619

Posse como Corregedor do Conselho Nacional de Justiça p. 622

A primeira sessão do Conselho Nacional de Justiça p. 625

Aposentadoria no cargo de Ministro do STJ p. 627

Histórico da Carreira no Tribunal Federal de Recursos e no Superior Tribunal de Justiça p. 633