n. 64 (2013)

Ministro Paulo Benjamin Fragoso Gallotti: homenagem

Sumário


TEXTO COMPLETO   

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Prefácio    p. 9

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Traços Biográficos    p. 11

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Decreto de Nomeação para o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça    p. 15

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Termo de Posse    p. 17

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Solenidade de Posse no Superior Tribunal de Justiça    p. 19

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Presta homenagem, em nome do Tribunal, ao Ministro Hélio Mosimann    p. 25

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Assume a Presidência da Sexta Turma    p. 39

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Palavras de encerramento do ano forense de 2004    p. 43

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Palavras de encerramento do 1º semestre forense de 2005    p. 45

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Palavras de encerramento do ano forense de 2005    p. 47

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Assume a Presidência da Terceira Seção    p. 49

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Palavras proferidas por ocasião da abertura do ano judiciário de 2009    p. 53

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Despedida da Terceira Seção    p. 57

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Palavras de despedida proferidas na Sexta Turma    P. 61

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Julgados Selecionados    p. 69-192

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Principais Julgados - Jurisprudência    p. 193

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Decreto de Aposentadoria no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça    p. 243

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Histórico da Carreira no Superior Tribunal de Justiça    p. 245

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