n. 73 (2016)

Ministro Francisco Peçanha Martins: homenagem póstuma

Sumário


TEXTO COMPLETO   

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Prefácio    p. 9

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Perfil - Depoimentos    p. 11

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Traços Biográficos    p. 19

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Decreto de nomeação para o cargo de Ministro do STJ    p. 23

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Termo de Posse no Tribunal Federal de Recursos 25    p. 25

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Solenidade de posse como Ministro do STJ    p. 27

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Recebe as boas-vindas da Segunda Turma    p. 29

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Presta homenagem ao Ministro Francisco Dias Trindade, por ocasião de sua aposentadoria    p. 33

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Assume a presidência da Segunda Turma    p. 35

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Assume a presidência da Primeira Turma    p. 39

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Despedida da Primeira Seção    p. 41

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Homenagens Póstumas     p. 45

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Ensaios


Controle externo da magistratura    p. 157
Ministro Francisco Peçanha Martins

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O poder judiciário e a distribuição da justiça    p. 165
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Exame do Artigo 557 do Código de Processo Civil: Um incitamento à reflexão e ao debate    p. 173
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Soberania e ecologia    p. 187
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A ética e o jurídico em Josaphat Marinho    p. 191
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Julgados selecionados     p. 55

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Estatística dos processos julgados    p. 61

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Principais julgados    

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Jurisprudência do STJ    p. 63

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Decreto de aposentadoria    p. 199

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Histórico da carreira no STJ    p. 201

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