Publicações Institucionais


O Portal de Publicações Institucionais permite o acesso ao conteúdo das principais publicações produzidas pelo STJ.

 

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ReJub: Revista Judicial Brasileira

Tem como missão a difusão do conhecimento aplicado à atividade jurisdicional e ao Sistema de Justiça, tanto em âmbito nacional quanto internacional.

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Relatório da Gestão 2022-2024

Apresenta dados estatísticos e as principais atividades realizadas pelas secretarias do Tribunal na gestão 2022-2024.

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Relatório de Atividades

Apresenta os relatórios das atividades realizadas pelo STJ nos respectivos períodos.

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Relatório estatístico

Publica os dados quantitativos sobre o trâmite processual e atividade judicante no STJ.

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Relatórios de Gestão

Reúne os Relatórios de Gestão apresentados aos órgãos de controle interno e externo como prestação de contas anual.

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Repetitivos e IACs organizados por ramos do Direito

Coletânea de Repetitivos e IACs organizados por assunto.

 

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Revista Científica

Apresenta uma mostra da produção acadêmica no STJ em 2019, da qual constam os resumos de 58 trabalhos de conclusão de curso de servidores contemplados com o programa de bolsas de pós-graduação. Também integram a publicação textos premiados no I Concurso de Artigos do STJ, cujo tema foi Justiça Cidadã, em comemoração dos 30 anos do STJ.

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Revista Científica STJ: construindo o saber

Apresenta os resumos dos trabalhos apresentados na I Mostra Científica de Painéis pelos servidores que tiveram bolsa de pós-graduação custeada pelo STJ.

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Revista de Estudos Jurídicos do Superior Tribunal de Justiça - REJuriSTJ

A publicação, criada pela Instrução Normativa STJ/GP Nº 16, de 30 de agosto de 2019, cuja gestão está a cargo do Gabinete do Ministro Diretor da Revista, nasce com a pretensão de ser uma ferramenta alternativa, a cargo do Superior Tribunal de Justiça, utilizável no fomento de debates de questões contemporâneas de alta indagação.

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Revista de Recursos Repetitivos do STJ: organização sistemática

Reúne os julgamentos já realizados pelo STJ sob o rito dos recursos repetitivos, objetivando auxiliar os tribunais na consulta dos casos repetitivos analisados e facilitar a aplicação das teses fixadas nos julgamentos das cortes locais. 

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Revista de Súmulas do Superior Tribunal de Justiça

Traz uma seleção de súmulas aprovadas e publicadas no Diário da Justiça.

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Revista do Superior Tribunal de Justiça

Apresenta uma seleção de julgados dos Ministros do STJ.

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Revista do Tribunal Federal de Recursos

Divulga a jurisprudência do Tribunal Federal de Recursos (TFR).

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Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça

Atualizado até a Emenda Regimental n. 47, 18 de dezembro de 2024.

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