O Portal de Publicações Institucionais permite o acesso ao conteúdo das principais publicações produzidas pelo STJ.
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ReJub: Revista Judicial Brasileira
Tem como missão a difusão do conhecimento aplicado à atividade jurisdicional e ao Sistema de Justiça, tanto em âmbito nacional quanto internacional.
Relatório da Gestão 2022-2024
Apresenta dados estatísticos e as principais atividades realizadas pelas secretarias do Tribunal na gestão 2022-2024.
Relatório de Atividades
Apresenta os relatórios das atividades realizadas pelo STJ nos respectivos períodos.
Relatório estatístico
Publica os dados quantitativos sobre o trâmite processual e atividade judicante no STJ.
Relatórios de Gestão
Reúne os Relatórios de Gestão apresentados aos órgãos de controle interno e externo como prestação de contas anual.
Repetitivos e IACs organizados por ramos do Direito
Coletânea de Repetitivos e IACs organizados por assunto.
Revista Científica
Apresenta uma mostra da produção acadêmica no STJ em 2019, da qual constam os resumos de 58 trabalhos de conclusão de curso de servidores contemplados com o programa de bolsas de pós-graduação. Também integram a publicação textos premiados no I Concurso de Artigos do STJ, cujo tema foi Justiça Cidadã, em comemoração dos 30 anos do STJ.
Revista Científica STJ: construindo o saber
Apresenta os resumos dos trabalhos apresentados na I Mostra Científica de Painéis pelos servidores que tiveram bolsa de pós-graduação custeada pelo STJ.
Revista de Estudos Jurídicos do Superior Tribunal de Justiça - REJuriSTJ
Revista de Recursos Repetitivos do STJ: organização sistemática
Reúne os julgamentos já realizados pelo STJ sob o rito dos recursos repetitivos, objetivando auxiliar os tribunais na consulta dos casos repetitivos analisados e facilitar a aplicação das teses fixadas nos julgamentos das cortes locais.
Revista de Súmulas do Superior Tribunal de Justiça
Traz uma seleção de súmulas aprovadas e publicadas no Diário da Justiça.
Revista do Superior Tribunal de Justiça
Apresenta uma seleção de julgados dos Ministros do STJ.
Revista do Tribunal Federal de Recursos
Divulga a jurisprudência do Tribunal Federal de Recursos (TFR).
Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça
Atualizado até a Emenda Regimental n. 47, 18 de dezembro de 2024.