Em cerimônia realizada na noite desta quarta-feira (24), o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) João Otávio de Noronha tomou posse no cargo de corregedor nacional de Justiça. Noronha, que substitui a ministra Nancy Andrighi na Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ocupará o posto durante o biênio 2016-2018.
O evento de posse contou com a presença do presidente do STJ, ministro Francisco Falcão; do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministro Ricardo Lewandowski; do subprocurador-geral da República, Odin Brandão e do presidente do Conselho Federal da OAB, Claudio Lamachia, além do secretário-geral do CNJ, Fabrício Bittencourt da Cruz.
Em seu discurso de despedida do cargo, a ministra Nancy Andrighi elogiou o ministro Noronha e destacou realizações importantes obtidas à frente da Corregedoria Nacional de Justiça no biênio 2014-2016. Nancy ressaltou o volume de processos que tramitam no CNJ: nos últimos dois anos foram 13 mil, a maior parte deles já julgada.
“Proferi mais de 20 mil decisões e despachos, e pude encerrar mais de 11 mil procedimentos, deixando um acervo de menos de 800 processos em tramitação”, resumiu a ministra. Ela agradeceu o apoio de juízes e funcionários, e disse que retorna à atividade judicativa reanimada, com um novo olhar após a passagem pela corregedoria.
Entre as realizações, ela destacou a modernização de procedimentos, como a implementação de inspeções virtuais em todo o país. Nancy disse que o magistrado deve sempre estar atento às transformações, sempre buscando melhorar a prestação jurisdicional.
Órgão vital
Após tomar posse, Noronha classificou o conselho como “órgão vital do Judiciário brasileiro” e destacou o papel da última corregedora no cumprimento do devido processo legal e na modernização do Judiciário. “O CNJ tem prestado grandes serviços ao Brasil, como o combate ao nepotismo, a preocupação com a celeridade processual e com a informatização”, apontou.
Noronha enfatizou a importância dos meios de comunicação, mas condenou aquilo que chamou de “ditadura da informação falsa”. Como objetivos principais, além da diminuição do número de processos em tramitação no País, o novo corregedor também ressaltou a necessidade de realização de uma discussão social sobre o papel do magistrado, além de lembrar a importância de o juiz conhecer a realidade que o cerca. “É hora de tirar o juiz de seu gabinete e apresentar a ele os problemas reais da sociedade brasileira”, afirmou o ministro.
Qualidades
No encerramento da cerimônia, o presidente do STF e do CNJ, ministro Ricardo Lewandowski, afirmou que tanto a ministra Nancy quanto o ministro Noronha possuem qualidades de sobra para exercerem o cargo de corregedor nacional de Justiça.
Para Lewandowski, o CNJ passou por transformações nos últimos anos, deixando de lado um viés punitivo e correcional para atuar no planejamento estratégico do Judiciário brasileiro.
“Temos que ter o aspecto da punição, mas não é só isso: além de também atuar no planejamento, o CNJ trabalha para democratizar a gestão, ouvir principalmente os juízes de primeiro grau e buscar a pacificação do país”, finalizou Lewandowski.
Indicação
Noronha foi indicado para o cargo no dia 1º de junho, por aclamação, pelo Pleno do STJ. A indicação do ministro foi aprovada pelo Plenário do Senado Federal no dia 22 de junho.
Antes da aprovação em Plenário, Noronha foi sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, obtendo, ao fim da sessão, 25 votos favoráveis, a unanimidade do colegiado, para sua indicação.
Durante os dois anos de mandato, João Otávio de Noronha permanecerá afastado dos julgamentos da Terceira Turma e da Segunda Seção, mas continuará atuando na Corte Especial do STJ, colegiado que reúne os 15 ministros mais antigos do tribunal.
O CNJ controla a atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário, bem como o cumprimento dos deveres funcionais dos juízes.
Perfil
Bacharel em direito pela Faculdade de Direito do Sul de Minas – Pouso Alegre -, João Otávio de Noronha é especialista em direito do trabalho, direito processual do trabalho e direito processual civil.
Funcionário do Banco do Brasil, Noronha ocupou diversos cargos até assumir a diretoria jurídica da instituição financeira. Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), ele integrou o conselho de administração de várias empresas. Em 2002, ele chegou ao STJ.
Professor em diversas instituições de ensino, Noronha atuou no Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).
FS/RL