O STJ realiza consultas públicas para ouvir a sociedade sobre assuntos relevantes. A iniciativa funciona como um espaço de diálogo e reflexão, em que a coleta de contribuições ajuda o processo decisório em questões institucionais e administrativas.
A participação dos cidadãos se dá por meio do envio de opiniões e sugestões a respeito dos temas tratados. Todo o processo é realizado de forma transparente, com ampla publicidade dos encaminhamentos dados.
Consultas previstas ou em andamento
Data de realização
Nenhuma consulta pública em andamento
Consultas realizadas
Data
Uso do fracking para exploração de óleo e gás de fontes não convencionais
20/05/2025 a 19/06/2025
Unidade responsável: Gabinete do ministro Afrânio Vilela
Assunto: A consulta destina-se a debater a possibilidade e as condições necessárias para exploração de recursos energéticos de fontes não convencionais (óleo e gás de xisto ou folhelho) por meio da técnica conhecida como fraturamento hidráulico (fracking).
Período de realização da Consulta: 20/05/2025 a 19/06/2025
Unidade responsável: Assessoria de Gestão Estratégica (AGE) Assunto: Identificar as prioridades de atuação para o Tribunal em 2027, em alinhamento à Estratégia Nacional do Poder Judiciário.
Unidade responsável: Assessoria de Gestão Estratégica (AGE)
Período de realização da Consulta: 3/07/2024 a 26/07/2024
Assunto: Consulta pública voltada a todos os cidadãos com interesse em contribuir na identificação de quais os macrodesafios do Poder Judiciário devem ser priorizados pelo STJ em 2025.
Unidade responsável: Assessoria de Gestão Estratégica (AGE)
Período de realização da Consulta: 12/06/2023 a 30/06/2023
Assunto: Consulta pública voltada a todos os cidadãos com interesse em contribuir para a definição da atuação prioritária do Tribunal em relação às metas nacionais do Poder Judiciário.
Unidade responsável: Assessoria de Gestão Estratégica (AGE)
Período de realização da Consulta: 20/06/2022 a 8/07/2022
Assunto: Consulta pública voltada a todos os cidadãos com interesse em contribuir para a definição da atuação prioritária do Tribunal em relação às metas nacionais do Poder Judiciário.
Unidade responsável: Assessoria de Gestão Estratégica (AGE)
Período de realização da Consulta: 29/07/2021 a 10/08/2021
Assunto: Consulta pública voltada a todos os cidadãos com interesse em contribuir para a definição da atuação prioritária do Tribunal em relação às metas nacionais do Poder Judiciário.
Unidade responsável:Assessoria de Gestão Estratégica (AGE)
Período de realização da Consulta:22/06/2020 a 31/07/2020
Assunto: Consulta pública voltada a todos os cidadãos com interesse em contribuir para a definição da atuação prioritária do Tribunal em relação às metas nacionais do Poder Judiciário.
Unidade responsável: Assessoria de Gestão Estratégica (AGE)
Período de realização da Consulta: 29/07/2019 a 9/08/2019
Assunto: Consulta pública voltada a todos os cidadãos com interesse em contribuir para a definição da atuação prioritária do Tribunal em relação às metas nacionais do Poder Judiciário.
Unidade responsável: Assessoria de Gestão Estratégica (AGE)
Período de realização da Consulta: 22/08/2018 a 6/09/2018
Assunto: Consulta pública voltada a todos os cidadãos com interesse em contribuir para a definição da atuação prioritária do Tribunal em relação às metas nacionais do Poder Judiciário.
Unidade responsável: Assessoria de Gestão Estratégica (AGE)
Período de realização da Consulta: 7/08/2017 a 18/08/2017
Assunto: Consulta pública voltada a todos os cidadãos com interesse em contribuir para a definição da atuação prioritária do Tribunal em relação às metas nacionais do Poder Judiciário.
Unidade responsável: Assssoria de Gestão Estratégica (AGE)
Assunto: A consulta destina-se a captar a percepção do usuário do Portal do STJ sobre os serviços oferecidos e coletar sugestões para melhorar o relacionamento digital do tribunal com a sociedade. Os dados levantados subsidiarão as próximas ações do Plano de Transformação Digital do tribunal, que compreende a transformação digital de serviços, a integração de canais digitais, a interoperabilidade de sistemas e a criação de estratégias de monitoramento.
Período de realização da Consulta: 1/04/2022 a 15/05/2022
Unidade responsável: Assessoria de Gestão Estratégica (AGE)
Período de realização da Consulta: 21/05/2021 a 20/06/2021
Assunto: Consulta pública voltada a todos os cidadãos com interesse em utilizar as informações disponíveis nas bases de dados do Tribunal. A consulta foi elaborada por comissão constituída pela Portaria STJ/GDG 183, de março de 2021. As informações levantadas dizem respeito, entre outros temas, às bases de dados que devem ser priorizadas e ao formato da divulgação.