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O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) promoverá na próxima quinta-feira (12) o workshop Inovações na Justiça: o Direito Sistêmico como Meio de Solução Pacífica de Conflitos. O evento reunirá magistrados, membros do Ministério Público, procuradores, defensores públicos, advogados, estudantes e público geral para debater métodos alternativos para a solução de conflitos que utilizam as diretrizes das constelações familiares.

As inscrições pela internet terminam nesta terça-feira (10), no site do CJF, mas ainda poderão ser feitas pessoalmente no dia do workshop, até as 10h, na entrada do evento, que será realizado no auditório do CJF, em Brasília.

“A constelação familiar vem sendo aplicada em várias vertentes e em vários segmentos da sociedade, nas empresas públicas e privadas e áreas administrativas. No âmbito da Justiça, pode-se analisar a problemática relacionada ao sistema familiar das partes envolvidas em litígios processuais. Assim, com o estudo das leis sistêmicas, o operador do direito pode obter um olhar mais amplo, que vai além do que aparece nos autos dos processos judiciais”, explica Aline Mendes Mota, assessora na vice-presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e uma das coordenadoras científicas do workshop.

No evento, serão avaliadas as possibilidades de ampliar a aplicação do método, utilizado de forma inédita no Judiciário de Rondônia (TJRO) e atualmente replicado em 12 Tribunais de Justiça. Conforme relata Aline Mota, as constelações familiares funcionam especialmente na solução dos conflitos ligados às áreas cíveis e de família e previamente às sessões de mediação e conciliação. O método é aplicado, por exemplo, em casos de divórcios litigiosos, pensão alimentícia, partilha de bens, guarda de filhos, violência doméstica, endividamento, inventário, adoção, abandono e outros.

Por meio da técnica, as vivências conduzidas ajudam a identificar conflitos escondidos por trás de demandas judiciais, viabilizando a resolução de lides, promovendo a humanização e possibilitando uma profunda compreensão, além de criar um clima de equilíbrio emocional que permite a cada um ver o que é mais justo. “Aprofundar o método possibilita a redução da excessiva judicialização das demandas, na medida em que as partes, conscientes das questões de fundo que as mobilizam, tornam-se empoderadas e aptas a buscar de forma mais equilibrada uma solução para o conflito”, avalia a coordenadora.

Para a discussão das soluções alternativas de conflitos foram convidados especialistas e magistrados, entre eles o ministro do STJ Marco Buzzi, a professora e advogada argentina Cristina Llaguno e o médico Décio Fábio de Oliveira Jr. O workshop tem coordenação geral do ministro Raul Araújo, corregedor-geral da Justiça Federal e diretor do CEJ, e coordenação científica da juíza auxiliar da Corregedoria-Geral do Conselho Nacional de Justiça, Sandra Silvestre, e de Aline Mota.