O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a produtividade e bateu, no primeiro semestre de 2021, a meta 1 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) - julgar mais processos do que os distribuídos. Mesmo com a continuidade da pandemia da Covid-19, entre 2 de janeiro e 28 de junho deste ano, foram distribuídos e registrados 204.980 processos, e houve o julgamento de 273.344 – uma taxa de 133,35% de cumprimento da meta do CNJ.
Os números foram divulgados durante a sessão da Corte Especial desta quinta-feira (1º), que marcou o encerramento do semestre forense. O presidente do STJ, ministro Humberto Martins, destacou o empenho do tribunal em manter a prestação jurisdicional "intacta" no contexto da crise sanitária mundial.
Segundo ele, os resultados alcançados refletem a união e o trabalho de ministros, servidores, colaboradores, integrantes do Ministério Público e advogados, dentro de uma gestão participativa e agregadora.
"A cada ano, o STJ vem aumentando a sua produtividade, o que não é um feito somente da Presidência, mas de todos nós. A cada dia, produzimos mais e com mais qualidade, eficiência e excelência, o que demonstra a nossa preocupação constante com a cidadania brasileira", declarou o presidente da corte superior.
Mais processos recebidos e finalizados
Em relação ao mesmo período de 2020, o STJ concluiu um número 6,41% maior de demandas processuais no primeiro semestre deste ano. Foram baixados 197.926 processos, contra 185.999 nos seis primeiros meses de 2020.
Houve, também, aumento de 28,86% no volume de feitos distribuídos e registrados em comparação ao semestre inicial do ano passado. Atualmente, 263.407 processos tramitam no tribunal.
Dos 273.344 processos julgados, 219.123 foram objeto de decisões monocráticas. No âmbito da presidência do STJ, foram decididos 106.191 feitos entre os meses de janeiro e junho.
Diálogo com a sociedade mantido na pandemia
Ao divulgar o desempenho da Corte, o ministro Humberto Martins afirmou também que o STJ permanece de portas abertas à população. Ele ressaltou a realização do projeto Fale com o Presidente: De mãos dadas, magistratura e cidadania, iniciativa inédita da presidência que oferece a cidadãos de todo o país a oportunidade de apresentarem demandas ao ministro presidente, em uma conversa individual.
Martins enalteceu, ainda, as ações do tribunal, em curso, voltadas para a promoção dos direitos humanos e da sustentabilidade, a exemplo da promoção de uma série de eventos on-line e do acordo de cooperação técnica firmado com a Embaixada da Paz.
Presidente e vice dividirão plantão
Durante as férias forenses, entre 2 e 31 julho, os prazos processuais estarão suspensos na corte. O plantão judiciário será compartilhado entre os ministros Humberto Martins e Jorge Mussi – presidente e vice, respectivamente.
"Trabalhamos em sintonia, cada um com sua autonomia e independência; mas, ao final, nossas decisões representam a união do Tribunal da Cidadania e do Conselho da Justiça Federal", enfatizou Martins.
As sessões dos órgãos colegiados no STJ serão retomadas a partir de 2 de agosto, quando a Corte Especial volta a se reunir.
