O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizou, nesta terça-feira (2), a cerimônia de lançamento da 18ª edição do Prêmio Innovare, em evento totalmente on-line devido às medidas de enfrentamento à Covid-19. Na abertura, o presidente do STJ e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, destacou que o Poder Judiciário adquiriu uma importância ainda maior durante a pandemia.
"Decorrido mais de um ano, ainda estamos todos sob um mandamento de ordem superior: o da pacificação social, sempre com o olhar para o ser humano que está na ponta e que será alcançado, em última análise, por nossas ações" – declarou. Em seu discurso, o ministro conclamou pessoas e instituições a se unirem para que o atual momento crítico seja vencido com dignidade e respeito aos cidadãos e às cidadãs do Brasil.
"Todos somos chamados a repensar as estruturas sociais, econômicas e políticas nas quais estamos inseridos. Somos convidados a refletir sobre nossas crenças, filosofias e, principalmente, sobre o nosso papel nas questões que consideramos relevantes e essenciais nessa engrenagem", afirmou Humberto Martins.
Igualdade e diversidade
Também presente à solenidade virtual, o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Conselho Superior do Prêmio Innovare, ministro Ayres Britto, afirmou que o principal objetivo da premiação deste ano é valorizar as práticas jurídicas voltadas para a promoção da igualdade e da diversidade, a partir da garantia de oportunidades para todos.
"O que nós queremos é a igualdade de oportunidades – notadamente, no campo material – para que a pessoa, com esse ponto de partida, seja o que toda pessoa é: diversa, diferente e inconfundível com qualquer outra. Todo indivíduo é parte de um todo e, ao mesmo tempo, é um todo à parte", ressaltou.
Entre outras autoridades, participaram da abertura do Prêmio Innovare 2021 os ministros do STJ João Otávio de Noronha, Luis Felipe Salomão, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Marco Aurélio Bellizze, Moura Ribeiro, Reynaldo Soares Fonseca e Antonio Saldanha Palheiro, além do ministro aposentado Cesar Asfor Rocha. Também prestigiaram o evento a presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministra Maria Cristina Peduzzi, e o ministro aposentado do STF Sepúlveda Pertence.
O objetivo da premiação anual organizada pelo Instituto Innovare é reconhecer e divulgar projetos inovadores que contribuam para o aprimoramento do Poder Judiciário brasileiro. Ao longo das 17 edições anteriores, foram premiadas 240 práticas – entre mais de 7 mil inscritas –, em diferentes áreas da atuação jurídica.
Podem disputar o Innovare candidatos com iniciativas nas categorias Tribunal, Juiz, Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia, e Justiça e Cidadania. A escolha do tema será livre para todas as categorias, mas haverá uma premiação de destaque para a melhor iniciativa na área de defesa da igualdade e da diversidade. A categoria Justiça e Cidadania aceita trabalhos de profissionais de todas as áreas do conhecimento.
Ao acessar o portal do Instituto Innovare para fazer sua inscrição – cujo prazo já está aberto –, o interessado deverá fazer o cadastro, criando login e senha, e preencher um formulário com respostas objetivas.
Os projetos inscritos serão examinados pela comissão julgadora do Prêmio Innovare, formada por autoridades do Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública, por advogados, juristas, pesquisadores acadêmicos e ativistas sociais.
A avaliação das práticas levará em conta os critérios de eficiência, celeridade, qualidade, criatividade, praticidade, ineditismo, exportabilidade, alcance social, satisfação do usuário final e abrangência territorial.
Pelo STJ, integram a banca de jurados o presidente do tribunal, ministro Humberto Martins, e os ministros Francisco Falcão, Nancy Andrighi, João Otávio de Noronha, Luis Felipe Salomão, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves e Marco Aurélio Bellizze, além do ministro aposentado Cesar Rocha.
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