O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, disse durante a sessão da Corte Especial que marcou a abertura do semestre judiciário, nesta segunda-feira (2), que é necessário reafirmar a importância dos poderes da República para o progresso do país e o avanço da democracia.
Segundo ele, gerar confiança, previsibilidade e segurança jurídica é o objetivo primordial do STJ, "em especial neste momento da história do país, em que se anseia pela retomada do crescimento econômico, do emprego e do desenvolvimento".
"Cabe a todos nós mantermos intacto o compromisso de não olvidar as desigualdades sociais e regionais, cumprindo com nossa missão de garantir a efetividade dos direitos e das liberdades do cidadão e a pacificação social", acrescentou.
Gestão participativa e agregadora
Na saudação aos demais membros da corte, o presidente do STJ afirmou que espera a colaboração de todos em uma gestão participativa e agregadora, cujo objetivo maior é melhorar a prestação jurisdicional.
Os ministros Humberto Martins e Jorge Mussi na reabertura dos trabalhos da corte. | Lucas Pricken/STJ
Martins comentou o trabalho em parceria com o vice-presidente da corte, ministro Jorge Mussi, que comandou o plantão judiciário entre os dias 18 e 31 de julho. Ele relatou que foram tomadas 9.793 decisões ao longo do mês, e que ambos se esforçaram para resolver todos os pedidos urgentes que chegaram ao STJ nesse período de férias dos ministros.
Deliberação sobre a composição do tribunal
Humberto Martins comunicou ao colegiado a licença médica do ministro Felix Fischer, de 1º de agosto a 29 de outubro, e informou que a Terceira Seção, presidida pelo ministro Reynaldo Soares da Fonseca, se reunirá para deliberar sobre a necessidade de convocação de um desembargador substituto durante esses 90 dias.
As seis turmas do STJ se reunirão pela primeira vez no semestre nesta terça-feira (3), às 14h. No dia seguinte, no mesmo horário, a Corte Especial realizará mais uma sessão de julgamento.
Com o início do semestre forense, voltaram a correr nesta segunda os prazos processuais, suspensos desde 2 de julho em virtude das férias dos ministros – previstas no artigo 66 da Lei Complementar 35/1979 e no artigo 81 do Regimento Interno do STJ.
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