O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, foi condecorado nesta quinta-feira (2) com a Medalha do Mérito Mauá, outorgada para reconhecer personalidades que contribuem para o desenvolvimento e o progresso do setor de infraestrutura no Brasil.
Humberto Martins foi agraciado na categoria serviços relevantes. Ao todo, 176 pessoas receberam a comenda, entre integrantes dos três poderes e empresários.
Segundo o presidente do STJ, a homenagem é prestada ao compromisso do Poder Judiciário com o fortalecimento da segurança jurídica para a retomada econômica do país.
"A regra para o investimento é a previsibilidade das decisões judiciais de cunho econômico, a garantia da segurança jurídica. O mercado precifica o investimento de acordo com a qualidade das normas jurídicas", afirmou.
A medalha recebida por Martins foi entregue pessoalmente pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, que destacou a importância dos investimentos no setor para a superação da "maior crise do pós-Segunda Guerra Mundial".
A Medalha do Mérito Mauá foi instituída em 1965 e é um reconhecimento ao patrono do Ministério da Infraestrutura, o industrial e banqueiro Visconde de Mauá, que foi um entusiasta e pioneiro dos meios de transportes no Brasil.
Em 1845, Mauá levantou os estaleiros da Companhia Ponta de Areia, em Niterói, dando início à indústria naval brasileira. Os primeiros trilhos lançados em solo brasileiro – como a ferrovia Santos-Jundiaí, na década de 1940 – também são creditados a ele.