Em virtude da licença médica do ministro Felix Fischer, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, convocou a ministra Isabel Gallotti para atuar na Corte Especial até 29 de outubro. A convocação consta da Portaria STJ/GP 243/2021, publicada nesta quarta-feira (4).
A Corte Especial é o órgão máximo de julgamento do tribunal e reúne os seus 15 ministros mais antigos. As sessões do colegiado são conduzidas pelo presidente do STJ.
A licença do ministro Fischer – anunciada durante a sessão da Corte Especial que abriu o semestre judiciário – está em vigor desde 1º de agosto. Com a convocação, a ministra Gallotti receberá o acervo processual do magistrado temporariamente afastado, nos termos do artigo 72, inciso III, do Regimento Interno do STJ.
Decano do STJ, Felix Fischer atua na corte desde dezembro de 1996. É formado em direito pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) e em ciências econômicas pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Ingressou no Ministério Público do Paraná e permaneceu na instituição até a sua nomeação para o STJ.
Além da Corte Especial, ele integra a Terceira Seção e a Quinta Turma, órgãos especializados em direito penal. Já foi presidente do tribunal e do Conselho da Justiça Federal (CJF), de 2012 a 2014, e exerceu cargos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).
Isabel Gallotti, formada em direito pela Universidade de Brasília (UnB), está no STJ desde agosto de 2010. Antes de chegar ao tribunal, atuou na advocacia, no Ministério Público Federal e no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).
No STJ, integra a Segunda Seção e a Quarta Turma, colegiados de direito privado, bem como a Comissão de Jurisprudência. A ministra já fez parte da composição do CJF.