O programa STJ Notícias desta semana destaca o julgamento da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) segundo o qual divulgar conversa de WhatsApp sem autorização gera o dever de indenizar.
O programa vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (6). Você pode conferir a íntegra do programa no canal do STJ no YouTube.
Outro destaque da edição é um julgamento da Corte Especial definindo que não há ilegalidade na convocação de juiz de primeiro grau como instrutor em ação contra desembargador.
A decisão foi tomada em julgamento de ação penal decorrente da Operação Faroeste, que apura suposto esquema de venda de decisões judiciais para permitir a grilagem de terras no Oeste da Bahia.
O programa traz também a cobertura completa da retomada do projeto Fale com o Presidente – De mãos dadas: magistratura e cidadania, em que o presidente do STJ, ministro Humberto Martins, recebe cidadãos de todo o país.
"Todos os órgãos que pertencem aos poderes da República, bem como as instituições devem sempre receber os cidadãos e cidadãs. Porque, na verdade, somos apenas instrumentos do poder. O proprietário do poder é o cidadão, e ele merece todo o atendimento, e todo o carinho em relação aos seus pleitos", declarou o ministro.
Produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do STJ, o STJ Notícias vai ao ar na TV Justiça na segunda-feira, às 21h30, com reprises na terça, às 11h; quarta, às 7h30, e no domingo, às 19h. O programa também é divulgado no canal do STJ no YouTube.