A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Maria Thereza de Assis Moura é a nova corregedora nacional de Justiça para o biênio 2020-2022. Ela tomou posse nesta quinta-feira (8) e já iniciou as atividades.
O presidente do STJ e
do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, compareceu à solenidade, que foi conduzida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux.
Os ministros Luiz Fux (presidente do STF e do CNJ) e Humberto Martins (presidente do STJ e do CJF) aplaudem a nova corregedora nacional, ministra Maria Thereza de Assis Moura.Para o biênio 2020-2022, a Corregedoria Nacional de Justiça terá como principais linhas de atuação a promoção e o fortalecimento da integridade judicial, a transparência e o incremento da eficiência da atividade correcional, e o aprimoramento da prestação jurisdicional e dos serviços oferecidos pelos agentes delegados do foro extrajudicial.
No dia 26 de outubro, será realizado o 4º Fórum Nacional das Corregedorias (Fonacor), quando a ministra apresentará o plano da gestão aos corregedores dos tribunais de todo o país e iniciará a discussão sobre metas e diretrizes estratégicas válidas para as corregedorias em 2021.
A Corregedoria Nacional de Justiça é responsável por orientar, coordenar e executar as políticas públicas voltadas para a atividade correcional e o bom desempenho da atividade judiciária dos tribunais, juízos e dos serviços extrajudiciais do país. O objetivo principal é alcançar maior efetividade na prestação jurisdicional, com base nos princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.
Perfil
A ministra Maria Thereza de Assis Moura é natural de São Paulo. Ingressou no STJ em 2006 e integrou a Sexta Turma e a Terceira Seção, tendo ocupado a presidência de ambos os colegiados. Atualmente, a magistrada participa da Corte Especial.
Foi diretora-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) entre 2016 e 2018, e atuou no Tribunal Superior Eleitoral como ministra substituta (de 2013 a 2014) e efetiva (de 2014 a 2016). Entre 2015 e 2016, exerceu o cargo de corregedora-geral eleitoral e, entre 2018 e 2020, foi vice-presidente do STJ e corregedora-geral do Conselho da Justiça Federal.
A ministra Maria Thereza também é professora doutora da Universidade de São Paulo (USP); membro do Conselho Consultivo da Rede Mundial de Integridade Judicial da ONU, do Conselho da Revista de Processo, do Instituto Brasileiro de Direito Processual e da Comissão Teotônio Vilela de Direitos Humanos.
Com vasta publicação acadêmica, a ministra é bacharel em direito pela USP, mestre e doutora em direito processual pela mesma universidade, tem especialização em direito processual penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e especialização em direito penal econômico e europeu pela Faculdade de Coimbra.
Com informações da Agência CNJ de Notícias
