STJ e TJAL assinam acordo para transferência de tecnologia na área de triagem processual
09/11/2021 15:10
 
 
09/11/2021 12:15

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Em mais uma iniciativa de integração digital com as cortes de segundo grau, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) celebrou com o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) um acordo para o compartilhamento de ferramentas de inteligência artificial no âmbito da triagem processual. A parceria foi firmada nesta terça-feira (9), em solenidade no gabinete da Presidência do STJ.​​​​​​​​​

O presidente do TJAL, desembargador Klever Loureiro, e o presidente do STJ, ministro Humberto Martins, na cerimônia de assinatura do acordo. | Foto: Gustavo Lima / STJ​
O termo de cooperação técnica prevê a transferência ao TJAL de conhecimento sobre o Sistema Athos, desenvolvido pela corte superior para a automação do exame de admissibilidade recursal. Em contrapartida, o tribunal alagoano fornecerá informações sobre sentenças e acórdãos produzidos sob sua jurisdição para alimentar o banco de dados do sistema.

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Segundo o presidente do STJ e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, o acordo vai resultar em maior segurança jurídica para o país.

"Os precedentes armazenados e utilizados por meio do Sistema Athos permitem que, em casos assemelhados, tenhamos decisões assemelhadas, dando segurança jurídica não apenas ao jurisdicionado, mas, sobretudo, àqueles que acreditam no desenvolvimento econômico e social do Brasil", afirmou o ministro.

De acordo com o presidente do TJAL, desembargador Klever Loureiro, o intercâmbio na área de inteligência artificial vai aprimorar a eficiência e a celeridade na apreciação dos processos julgados pela corte alagoana que podem ser direcionados ao STJ.

"Serão alijados os processos em relação aos quais a ferramenta de inteligência artificial detectar contrariedade quanto à jurisprudência remansosa do Superior Tribunal de Justiça", explicou o magistrado.

Também estiveram presentes à cerimônia o ministro Moura Ribeiro, o ex-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) Reginaldo de Castro e o deputado federal Nivaldo Albuquerque (PTB-AL).