No Ranking da Transparência do Poder Judiciário 2021, cujo resultado preliminar foi divulgado em junho, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) alcançou o percentual de 91,18%. Com esse resultado, a corte subiu nove posições, passando da 50ª colocação geral para o 41º lugar e ficando em primeiro entre os tribunais superiores.
Instituído em 2018 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o ranking tem como objetivo valorizar os tribunais e conselhos que mais se destacam no fornecimento proativo da informação, de maneira clara e organizada, dentro do escopo da Lei de Acesso à Informação, no Portal da Transparência.
Em 2018, primeiro ano de aferição, o STJ alcançou 75% de adequação aos critérios do ranking. No ano seguinte, o percentual subiu para 79,7% e, em 2020, chegou a 85,97%.
Para o presidente do STJ, ministro Humberto Martins, o resultado reflete o compromisso de todos os que atuam no tribunal com a melhora contínua de seus padrões administrativos.
"A transparência de todos os atos é importante e indispensável para a credibilidade da Justiça perante a comunidade. O STJ tem se esforçado para disponibilizar suas informações de forma mais clara e padronizada para a sociedade, tornando mais fácil e transparente o acesso aos dados de gestão", destacou o presidente.
Sobre o Ranking da Transparência
Instituído pela Resolução CNJ 260/2018, o ranking avalia anualmente o grau de informação que é disponibilizado à população. Também sintetiza, a cada ano, as exigências relativas à transparência e à prestação de contas decorrentes de leis federais, do Tribunal de Contas da União e do próprio CNJ.
Neste ano, os critérios para a avaliação no Ranking da Transparência do Poder Judiciário foram estabelecidos pela Portaria CNJ 101/2021. Os itens sob avaliação foram distribuídos em nove temas, com 83 perguntas que buscaram identificar objetivos estratégicos, metas, indicadores e levantamentos estatísticos do órgão.
A apuração abrangeu questões relativas a gestão, audiências e sessões, serviço de informações ao cidadão, ouvidoria, tecnologia da informação e comunicação, acessibilidade e sustentabilidade, entre outros campos.
Resultado dos esforços da Ouvidoria do STJ, que coordena o levantamento e envia as informações ao CNJ, e das demais unidades envolvidas na pesquisa, o desempenho alcançado em 2021 assegura ao STJ 90 pontos no item transparência do Prêmio CNJ de Qualidade, o que significa a segunda maior pontuação, pois os 100 pontos só são atribuídos aos tribunais que alcançarem 100% de aderência ao ranking – situação não identificada em nenhum órgão neste ano.
