Iniciativa pioneira na história do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o projeto Fale com o Presidente – De mãos dadas: magistratura e cidadania chegou à sua 17ª edição com um total de 192 cidadãos de todo o Brasil recebidos pessoalmente pelo presidente do STJ e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins.
A edição do Fale com o Presidente promovida nesta segunda-feira (15) foi, também, a última rodada de audiências – o comando dos ministros Humberto Martins (presidente) e Jorge Mussi (vice-presidente) à frente do STJ se encerra no próximo dia 25 de agosto, por ocasião da posse da próxima gestão, para o biênio 2022-2024.
Lançada em outubro de 2020, a iniciativa ampliou o diálogo do Tribunal da Cidadania com a sociedade brasileira e garantiu o acesso da população à Justiça em meio aos períodos mais críticos da pandemia da Covid-19 – com a adoção de todos os protocolos de segurança sanitária nas audiências.
A partir das inscrições organizadas pela Ouvidoria do STJ para os encontros mensais, participantes de diferentes regiões do país puderam apresentar demandas, sugestões, críticas e até denúncias sobre qualquer assunto diretamente ao ministro Humberto Martins, em conversas presenciais e individuais.
"É o povo próximo dos tribunais, sem que haja a necessidade de ser um advogado ou autoridade do Judiciário, do Legislativo ou do Executivo para ser ouvido pela Presidência do STJ. É o cidadão participando das atividades do Poder Judiciário brasileiro em uma gestão participativa e agregadora", declarou o presidente da corte.
Demandas atendidas de forma acolhedora e eficiente
Ao longo de 17 edições, todas as demandas levadas ao Fale com o Presidente foram encaminhadas e solucionadas dentro das possibilidades do tribunal. Em cada audiência, uma equipe multidisciplinar de assessores, gestores e juízes auxiliares ofereceu o suporte necessário ao ministro Humberto Martins para receber e direcionar os assuntos apresentados pelos cidadãos atendidos.
"Os resultados foram extremamente positivos e grande parte das demandas foi resolvida. O cidadão teve acesso ao Tribunal da Cidadania para resolver as suas questões", destacou o diretor-geral do STJ, Marcos Cavalcante.
As pautas abordadas em cada encontro variaram de questões processuais e jurídicas até anseios sociais. Independentemente da discussão realizada, houve um mesmo resultado para todos os participantes: a satisfação com a escuta atenciosa e acolhedora proporcionada pela equipe da Presidência do STJ que atua no Fale com o Presidente.
"Abrir uma das mais altas cortes do país para o cidadão, com certeza, reforça o sentimento de acolhida e pertencimento do cidadão em relação ao Poder Judiciário", ressaltou o secretário-geral da Presidência, Jadson Santana.
Fortalecimento do diálogo com os públicos externo e interno
Entre os principais resultados práticos alcançados pelo projeto, está a convocação de novos servidores aprovados no concurso promovido em 2018 para reforçar o quadro de analistas e técnicos da corte.
Na 17ª edição do Fale com o Presidente, duas servidoras nomeadas se inscreveram para agradecer pela oportunidade de ingressarem no corpo funcional do STJ. "Em relação aos servidores, a gestão do ministro Humberto Martins foi excepcional", elogiou Bruna Athayde Barros, que tomará posse no cargo de analista judiciário.
A receptividade por parte da equipe do Fale com o Presidente foi reconhecida, também, pelo auxiliar de serviços gerais, Henrique Pereira Filho. "Foi muito agradável e gera uma expectativa muito boa para quem está em busca de uma resposta", aprovou.
Além do público externo, a iniciativa representou um importante canal de diálogo para valorizar servidores, estagiários e colaboradores do STJ, como a recepcionista Elaine Amorim. "Acho muito importante dar espaço para as pessoas, não só de dentro, como de fora do tribunal", disse.
