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Instituto de Estudos Jurídicos Aplicados (IEJA) vai promover no dia 22 de novembro, das 10h às 13h, com o apoio do Superior Tribunal de Justiça, o I Seminário STJ em Ação – A cooperação entre o STJ e a sociedade.
O evento acontecerá no auditório externo da corte, de forma híbrida, com alguns palestrantes presentes e outros on-line. O público poderá acompanhar em tempo real pelos canais do IEJA e do STJ no YouTube. A inscrição pode ser feita aqui.
De acordo com o presidente do STJ, ministro Humberto Martins, a iniciativa é uma oportunidade de entender os anseios da sociedade em relação ao trabalho do Poder Judiciário, e de conscientizar o jurisdicionado da função do julgador na busca da promoção da segurança jurídica e do julgamento justo e adequado.
"A cooperação entre o Judiciário e a sociedade exerce papel fundamental na organização e no bom funcionamento das estruturas sociais. É fundamental que os dois trabalhem de mãos dadas em busca de um país que respeite a dignidade humana e cumpra as leis", afirmou.
A presidente do IEJA, Fabiane Oliveira, acrescentou que "o seminário proporcionará visibilidade às mais atuais iniciativas do STJ, seja à frente de pautas sanitárias neste momento de pandemia ou na busca da desjudicialização, por meio de soluções consensuais de controvérsias. O Tribunal da Cidadania se moderniza e se aproxima das novas dinâmicas sociais".
A abertura do evento será feita pelo ministro Humberto Martins. Na sequência, falarão o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux; o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso; a presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministra Cristina Peduzzi; o presidente do Superior Tribunal Militar (STM), general Luis Carlos Gomes Mattos; a presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministra Ana Arraes; o advogado-geral da União, Bruno Bianco; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, e a presidente do IEJA, que também encerrará o evento.
Haverá três painéis de discussão. O primeiro, presidido pelo ministro Paulo de Tarso Sanseverino, tratará das relações entre o STJ e o Poder Legislativo, com destaque para a proposta de emenda à Constituição que cria um filtro para a admissão dos recursos especiais – a chamada PEC da relevância – e o sistema de precedentes. O palestrante convidado é o ministro Mauro Campbell Marques.
O segundo, presidido pelo ministro Villas Bôas Cueva, abordará o Justiça 4.0 e terá como palestrante o ministro Luis Felipe Salomão. No terceiro painel, sobre o STJ e a saúde, com os ministros Reynaldo Soares da Fonseca como presidente da mesa e Antonio Saldanha Palheiro como palestrante, será discutido o cenário pós-pandemia.
Veja a programação do I Seminário STJ em Ação – A cooperação entre o STJ e a sociedade.