A Corte Especial e o Conselho de Administração do Superior Tribunal de Justiça (STJ) passam a ter nova composição a partir de 20 de dezembro, em razão da aposentadoria do ministro Napoleão Nunes Maia Filho, publicada na última quinta-feira (17) no Diário Oficial da União.
Na Corte Especial, órgão julgador máximo do STJ, o lugar de Napoleão será ocupado pelo ministro Paulo de Tarso Sanseverino, de acordo com a Portaria STJ/GP 455/2020.
Composta pelos 15 ministros mais antigos, a Corte Especial é responsável, entre outros processos, pelo exame de homologação de sentenças estrangeiras; de recursos internos em pedidos de suspensão de segurança, de liminar e de sentença; de ações criminais de competência originária e de casos em que haja divergência entre órgãos do tribunal.
O colegiado passa a ser formado pelos ministros Humberto Martins (presidente), Jorge Mussi (vice-presidente), Felix Fischer, Francisco Falcão, Nancy Andrighi, Laurita Vaz, João Otávio de Noronha, Maria Thereza de Assis Moura, Herman Benjamin, Og Fernandes, Luis Felipe Salomão, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Raul Araújo e Paulo de Tarso Sanseverino.
O ministro Luis Felipe Salomão passa a integrar o Conselho de Administração, conforme a Portaria STJ/GP 454/2020. O colegiado é composto pelos 11 ministros mais antigos, competindo-lhe decidir sobre matéria administrativa, nos termos do Regimento Interno do STJ.
Com a mudança, o conselho passa a ter a seguinte composição: Humberto Martins (presidente), Jorge Mussi (vice-presidente), Felix Fischer, Francisco Falcão, Nancy Andrighi, Laurita Vaz, João Otávio de Noronha, Maria Thereza de Assis Moura, Herman Benjamin, Og Fernandes e Luis Felipe Salomão.
Nascido em Salvador, o ministro Salomão é formado em direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Foi promotor de Justiça de São Paulo, juiz da 2ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro e desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
É ministro do STJ desde junho de 2008. Atualmente, integra a Corte Especial, a Segunda Seção e a Quarta Turma do tribunal, além de atuar como corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral. É professor honoris causa da Escola Superior da Advocacia do Rio de Janeiro e doutor honoris causa em ciências sociais e humanas pela Universidade Cândido Mendes.
O ministro Sanseverino, natural de Porto Alegre, é bacharel em direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul e mestre e doutor pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Foi promotor de Justiça, juiz de direito, juiz eleitoral em Porto Alegre, juiz corregedor e desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.
Tomou posse no STJ em agosto de 2010. Atualmente, é presidente da Terceira Turma e membro da Segunda Seçãoui, presidente da Comissão Gestora de Precedentes do tribunal e membro efetivo do Conselho da Justiça Federal.