A despeito das dificuldades de um ano atípico, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) encerrou 2020 com redução de 7,1% no número de processos em tramitação, passando de 271.464 no final de 2019 para 252.173.
A avaliação positiva da produtividade foi feita pelo presidente do tribunal, ministro Humberto Martins, durante a sessão da Corte Especial desta sexta-feira (18), que marcou o encerramento do ano forense – e também a despedida do ministro Napoleão Nunes Maia Filho, que está se aposentando.
"Ao passo que buscamos as necessárias medidas emergenciais de cuidado como forma de prevenir o contágio pelo novo coronavírus, para resguardo e segurança das vidas que transitam por esta casa, mantivemos intacta a atividade jurisdicional por meio de sessões virtuais e trabalho preferencialmente remoto, o que, com o empenho conjunto e a dedicação de todos, tornou possível essa importante redução do acervo dos processos pelo STJ", comentou Martins.
Foram 495.497 processos julgados de janeiro até 16 de dezembro, segundo os dados divulgados no balanço apresentado pelo ministro na última sessão do ano. Esse número inclui os julgamentos de agravos regimentais, agravos internos e embargos de declaração.
No período, houve 390.347 decisões monocráticas e outras 105.150 em sessão. O número de processos baixados em 2020 foi de 353.186.
Meta cumprida
Humberto Martins elogiou o empenho de todos pelo cumprimento de uma das metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ): julgar mais processos do que os recebidos. O STJ recebeu em 2020 um total de 335.036 novos processos e julgou – excluindo agravos regimentais, agravos internos e embargos de declaração – 366.028.
A redução no acervo processual – comentou o presidente – permite aos ministros dar mais atenção à formulação de teses jurídicas em matérias novas. Em 2016, o número de processos tramitando no tribunal era de 370 mil. Comparados aos atuais 252.173, houve uma redução de 31,9% no acervo em quatro anos.
"A reestruturação que nos foi exigida para o julgamento dos processos durante este ano contribuiu para que o STJ superasse a marca de 495.497 processos julgados de janeiro a dezembro, cumprindo, assim, com dignidade, a Meta 1 do CNJ. Essa meta tem reflexo direto na vida do cidadão, verdadeira razão de existir deste tribunal", comentou o presidente do STJ.
Outras medidas
O ministro destacou outras ações desenvolvidas ao longo do ano para dar continuidade aos trabalhos: além das obras de manutenção e melhorias no STJ e no Conselho da Justiça Federal (CJF), e da elaboração de um plano estratégico para o próximo biênio, ele apontou a nomeação de novos servidores como um dos esforços para melhorar o desempenho do tribunal.
Humberto Martins agradeceu o trabalho em parceria com o vice-presidente da corte, ministro Jorge Mussi, e desejou um bom fim de ano a todos. Segundo o ministro, a pandemia da Covid-19 será vencida com fé e esperança, e o STJ continuará com seu compromisso de celeridade e transparência na prestação jurisdicional.
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