O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sedia, no dia 7 de junho, das 18h30 às 21h, o lançamento do livro Execução Civil: Novas Tendências. A obra foi coordenada pelo ministro do STJ Marco Aurélio Bellizze e pelos juristas Aluísio Gonçalves de Castro Mendes, Teresa Arruda Alvim e Trícia Navarro Xavier Cabral.
O livro aborda as novas tendências da execução civil no Brasil e é resultado de discussões que aconteceram no âmbito do Grupo de Trabalho instituído pelo Conselho Nacional de Justiça que debateu a modernização e a efetividade da atuação do Poder Judiciário nos processos de execução e cumprimento de sentença.
A coletânea reúne artigos sobre o aperfeiçoamento de sistema de busca de bens, o incentivo à autocomposição, a realização de diagnósticos mais detalhados sobre a execução e a transformação digital dos tribunais, dentre outros assuntos.
De acordo com dados do relatório Doing Business Subnacional Brasil 2021, do Banco Mundial, as disputas nas varas cíveis do Brasil são mais demoradas e mais onerosas do que a média dos países de alta renda que integram a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE). Para melhorar esse cenário, a instituição recomenda a utilização de boas práticas, incluindo a adoção de procedimentos de execução mais eficientes.
O acesso e a permanência nas dependências do STJ – incluindo a data do lançamento do livro – estão condicionados à utilização de máscara de proteção facial que cubra o nariz e a boca e à apresentação do comprovante de vacinação contra a Covid-19, físico ou digital (ConecteSUS), conforme disposto na Resolução STJ/GP 9/2022.
Data: 7 de junho de 2022, das 18h30 às 21h.
Local: Espaço Cultural STJ (mezanino do Edifício dos Plenários, 2º andar). O endereço do Superior Tribunal de Justiça é SAFS, Quadra 6, Lote 1, Trecho III, Brasília-DF.
Para informações adicionais: (61) 3319-8521, 3319-8373 ou 3319-8460.