O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou, no Diário da Justiça eletrônico (DJe), a convocação para uma sessão extraordinária do Pleno, às 16h do dia 1º de fevereiro, para discutir o retorno das atividades presenciais no tribunal.
A sessão do Pleno será realizada de forma híbrida e terá início logo após a sessão da Corte Especial que marca o início do ano judiciário no STJ. A convocação foi assinada pelo vice-presidente, ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência.
O retorno das atividades presenciais na corte – entre elas, as sessões de julgamento –, foi definido pelo Pleno do STJ no dia 21 de outubro. Na ocasião, os ministros citaram a queda do número de infectados e mortos pela Covid-19 como fatores que permitiriam a medida. Após a decisão, o tribunal publicou a Resolução STJ/GP 33/2021.
Diante do aumento vertiginoso dos casos de Covid-19 no Brasil e no mundo, provocado pela variante Ômicron, e após diálogo com o presidente do tribunal, ministro Humberto Martins, e demais ministros, o vice-presidente Jorge Mussi considerou adequada a convocação da sessão extraordinária para nova deliberação sobre o assunto.
Jorge Mussi ressaltou que os presidentes de colegiados do STJ – Turmas e Seções - possuem autonomia para determinar medidas de contenção à Covid-19 na organização das sessões de julgamento.
