A partir desta terça-feira (6), dois desembargadores federais deixam suas funções na segunda instância para se tornarem ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ): Messod Azulay Neto, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), e Paulo Sérgio Domingues, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3).
Messod Azulay Neto vai ocupar a vaga aberta em razão da aposentadoria do ministro Napoleão Nunes Maia Filho, ocorrida em dezembro de 2020. A mesma cadeira já foi ocupada pelos ministros Cid Scartezzini, até 1999, e Jorge Scartezzini, até 2007. Paulo Sérgio Domingues estará na vaga anteriormente ocupada pelo ministro Nefi Cordeiro – que se aposentou em março de 2021 – e, antes dele, pelos ministros Castro Meira, Milton Pereira e Ilmar Galvão.
A nomeação dos novos ministros pelo presidente da República foi publicada no Diário Oficial da União no dia 24 de novembro. Dois dias antes, a indicação dos magistrados foi ratificada pelo Senado, após sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Perante a CCJ, Azulay e Domingues defenderam medidas para desafogar o Judiciário e permitir a resolução mais rápida dos conflitos.
Presidente do TRF2 desde abril do ano passado, Messod Azulay Neto ainda exerceria o cargo até 2023. Na maior parte de seus mais de 17 anos como membro do tribunal, ele esteve na Primeira Seção, responsável pelo julgamento de causas penais e previdenciárias. Também atuou em diversas funções na Justiça Federal, como a de diretor-geral do Centro Cultural da Justiça Federal do Rio de Janeiro e a de coordenador dos juizados especiais federais.
Ao lado do trabalho na magistratura, Azulay se manteve ativo na produção literária e acadêmica. É autor de sete livros, entre eles a obra Mandado de Segurança Individual e Coletivo: A Lei 12.016/2009 comentada, publicada em 2010. Mais recentemente, em 2021, o novo ministro assinou um artigo na revista Justiça & Cidadania sobre o uso da inteligência artificial nos tribunais.
Formado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, Messod Azulay já foi professor universitário e, atualmente, é membro titular do Instituto Ibero-Americano de Direito Público.
Desembargador do TRF3 desde 2014, Paulo Sérgio Domingues teve sua formação acadêmica enriquecida por experiências em outros países: o mestrado, por exemplo, foi obtido na Johann Wolfgang Goethe-Universität, em Frankfurt, na Alemanha, onde estudou as associações no contexto das ações civis públicas. Também fez cursos de pós-graduação em Portugal e capacitações em direito ambiental nos Estados Unidos.
Ainda no âmbito internacional, em 2010, integrou a delegação brasileira que participou da Conferência das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional, função que também desempenhou entre 2004 e 2006.
Além dos cargos exercidos no TRF3 – como a coordenação do Gabinete de Conciliação do tribunal, entre 2020 e 2022 –, Domingues atuou em vários grupos de trabalho no âmbito do Judiciário, a exemplo do comitê gestor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que, desde 2018, analisa o sistema de processo judicial eletrônico da Justiça Federal.
Paulo Sérgio Domingues publicou o artigo "A história dos juizados especiais federais", que integra o livro Estudos em Homenagem aos 20 Anos dos Juizados Especiais Federais e Turmas Recursais da 3ª Região, de 2021, e foi um dos autores do artigo "O papel da inovação no Judiciário", presente no livro A Reinvenção das Instituições Públicas, publicado no mesmo ano.
Em 2020, o magistrado participou da edição especial da Revista do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial, com texto em que discutia soluções para o contencioso tributário. Ainda naquele ano, publicou, no site Consultor Jurídico (Conjur), o artigo "A responsabilidade do Poder Judiciário ante a crise sanitária da Covid-19", e pela série Cadernos Adenauer, o artigo "Legislativo 4.0: o desafio da criação de novas leis para um mundo em mutação", integrante do livro A Quarta Revolução Industrial: inovações, desafios e oportunidades.