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Empossado como ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no dia 6 de dezembro, Paulo Sérgio Domingues participou nesta quarta-feira (14), pela primeira vez, de julgamentos colegiados no tribunal. O ministro estreou na Primeira Seção. Domingues também vai integrar a Primeira Turma – ambos os colegiados são especializados em direito público.

Ao receber o novo integrante, o presidente da Primeira Seção, ministro Sérgio Kukina, destacou o currículo de Paulo Sérgio Domingues – que foi desembargador do Tribunal Regional Federal da 3ª Região – e afirmou que o ministro é um "julgador completo".

Ministro Paulo Sérgio Domingues durante sua primeira sessão de julgamentos no Tribunal. | Foto: Gustavo Lima/STJ

Desembargador convocado Manoel Erhardt se despede da Seção

A Primeira Seção também fez uma homenagem ao desembargador federal Manoel Erhardt, que participou da sua última sessão no STJ no dia 29 de novembro. Com a posse dos ministros Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues, o desembargador que estava convocado para atuar em Brasília retornou para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5).

Segundo o ministro Sérgio Kukina, Manoel Erhardt contribuiu decisivamente em vários precedentes da seção, em especial nos recursos repetitivos nos quais ele foi relator. Kukina desejou sucesso na continuidade da carreira do desembargador e afirmou que o STJ sempre o receberá de "braços abertos".

Representante do Ministério Público Federal na sessão, o subprocurador-geral da República Eitel Santiago de Brito Pereira também saudou o desembargador convocado e elogiou Erhardt "por sua serenidade, decência e argúcia na argumentação jurídica".

Manoel Erhardt, presente virtualmente, agradeceu aos colegas pelo tratamento recebido no STJ e destacou os aprendizados que teve no tribunal, especialmente na formação dos precedentes qualificados.