Neste 5 de outubro, data em que a promulgação da Constituição Federal completa 35 anos, o Superior Tribunal de Justiça lança a série audiovisual STJ, Constituição e Justiça, uma ação da Secretaria de Comunicação Social em comemoração ao aniversário da Carta Cidadã e da criação do Tribunal da Cidadania.
Produzida pela Coordenadoria de TV e Rádio, a série tem 13 episódios, agrupados em cinco capítulos, com conteúdo jurídico introdutório sobre as normas fundamentais da Lei Maior do país e a atuação do STJ e de todo o sistema de Justiça para garantir o cumprimento de direitos e deveres da população brasileira.
O primeiro capítulo traz a hierarquia das normas constitucionais e infraconstitucionais que organizam a vida em sociedade. Os princípios fundamentais do Estado Democrático de Direito são o tema do segundo capítulo. No terceiro, os direitos e as garantias fundamentais elencados no artigo 5º da Constituição são explicados ponto a ponto.
O quarto capítulo é voltado para as normas da Constituição relativas à organização e ao funcionamento do Poder Judiciário e das funções essenciais à Justiça. Finalmente, o quinto e último capítulo aborda a história da criação do STJ e suas competências constitucionais.
O primeiro capítulo já está disponível na playlist exclusiva da série especial no canal do STJ no YouTube. Os demais capítulos serão lançados ao longo do mês de outubro.
Clique nas imagens para assistir aos dois episódios iniciais:
