A nova edição do programa Entender Direito destaca um assunto bastante discutido no âmbito do direito penal: as espécies de concurso de crimes. Os artigos 69, 70 e 71 do Código Penal disciplinam a matéria, tratando do concurso material, também chamado de concurso real, do concurso formal, ou ideal, e do crime continuado, ou continuidade delitiva.
Os entrevistados pela jornalista Fátima Uchôa foram a advogada Ana Cristina Mendonça, que é professora de direto processual penal em cursos de pós-graduação, preparatórios para o exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e concursos públicos, e o professor de direito processual penal e delegado da Polícia Civil do Distrito Federal Lúcio Valente.
Na entrevista, além de tratar dos conceitos e explicar as diferenças entre as espécies, os convidados detalharam as principais consequências processuais do concurso de crimes, bem como elucidaram cada tópico abordado com vários exemplos.
Entender Direito é um programa quinzenal que aborda discussões relevantes no meio jurídico e acadêmico, com a participação de juristas e operadores do direito debatendo cada tema à luz da legislação e da jurisprudência do STJ.
Confira a entrevista na TV Justiça, às quartas-feiras, às 10h, com reprises aos sábados, às 14h, e às terças, às 22h. Na Rádio Justiça (104,7 FM – Brasília), o programa é apresentado de forma inédita aos sábados, às 7h, com reprise aos domingos, às 23h.
Também está disponível no canal do STJ no YouTube e nas principais plataformas de streaming de áudio, como o Spotify e o SoundCloud.