Concurso de crimes é tema do programa Entender Direito
06/09/2023 09:35
 
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05/09/2023 18:02

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A nova edição do programa Entender Direitodestaca um assunto bastante discutido no âmbito do direito penal: as espécies de concurso de crimes. Os artigos 69, 70 e 71 do Código Penal disciplinam a matéria, tratando do concurso material, também chamado de concurso real, do concurso formal, ou ideal, e do crime continuado, ou continuidade delitiva.

Os entrevistados pela jornalista Fátima Uchôa foram a advogada Ana Cristina Mendonça, que é professora de direto processual penal em cursos de pós-graduação, preparatórios para o exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e concursos públicos, e o professor de direito processual penal e delegado da Polícia Civil do Distrito Federal Lúcio Valente.

Na entrevista, além de tratar dos conceitos e explicar as diferenças entre as espécies, os convidados detalharam as principais consequências processuais do concurso de crimes, bem como elucidaram cada tópico abordado com vários exemplos.

Temas relevantes do direito

Entender Direito é um programa quinzenal que aborda discussões relevantes no meio jurídico e acadêmico, com a participação de juristas e operadores do direito debatendo cada tema à luz da legislação e da jurisprudência do STJ.  

Confira a entrevista na TV Justiça, às quartas-feiras, às 10h, com reprises aos sábados, às 14h, e às terças, às 22h. Na Rádio Justiça (104,7 FM – Brasília), o programa é apresentado de forma inédita aos sábados, às 7h, com reprise aos domingos, às 23h.   

Também está disponível no canal do STJ no YouTube e nas principais plataformas de streaming de áudio, como o Spotify e o SoundCloud.