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O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definirá, na sessão de 23 de agosto, os nomes dos desembargadores e dos advogados que concorrerão às vagas de ministro abertas na corte. Com início marcado para as 9h, a sessão, presencial, será aberta ao público.

A lista de candidatos às duas vagas destinadas a membros dos Tribunais de Justiça dos estados tem 57 desembargadores, dentre os quais o Pleno vai escolher quatro, em votação secreta.

A terceira vaga na composição do tribunal é reservada, pelo sistema de alternância, a membro da advocacia. Em junho último, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entregou à presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura, a lista sêxtupla com o nome dos candidatos que concorrerão à vaga. Dessa lista, o Pleno escolherá três, por voto secreto.

As duas listas serão encaminhadas ao presidente da República, a quem cabe indicar os dois desembargadores e o membro da advocacia que passarão por sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal. Após a aprovação pela CCJ e pelo plenário do Senado, os escolhidos serão nomeados e empossados como ministros.

O processo de eleição dos candidatos pelo Pleno é descrito nos artigos 26 e 27 do Regimento Interno do STJ.