O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, nesta terça-feira (8), uma delegação de ministros, gestores e funcionários da Suprema Corte do Quênia. O grupo veio conhecer o sistema de Justiça brasileiro, em especial o funcionamento do STJ. Ao saudar os visitantes, a presidente do tribunal, ministra Maria Thereza de Assis Moura, afirmou que o diálogo e a colaboração entre as cortes são vitais para o aprimoramento dos sistemas legais nos dois países.
Segundo ela, o diálogo entre as cortes promoverá uma compreensão mútua mais profunda sobre a realidade dos dois países, fortalecendo os laços bilaterais na busca por justiça. "Acreditamos que essa visita inaugura uma colaboração duradoura e frutífera entre a Suprema Corte do Quênia e o STJ", declarou.
A presidente da Suprema Corte do Quênia, ministra Martha Karambu Koome, ressaltou que o encontro abre uma grande oportunidade para a troca de experiências e tecnologias, de modo a aumentar a eficiência do sistema de Justiça em ambos os países. "Temos interesse em entender os mecanismos que vocês usam para entregar decisões ao povo e administrar a corte. Estou muito confiante que a nossa experiência aqui melhorará a Justiça para o povo do Quênia e do Brasil", disse.
Uma relação ganha-ganha entre duas sociedades
A embaixadora Ana Paula Simões Silva, diretora do Departamento de África do Ministério das Relações Exteriores, ponderou que o compartilhamento de experiências e conhecimentos representa uma relação ganha-ganha entre a sociedade brasileira e a sociedade queniana.
Por seu turno, o embaixador da República do Quênia no Brasil, Lemarron Kaanto, afirmou que a visita da delegação é uma grande oportunidade para estabelecer a cooperação entre os tribunais. "Essa troca, sem dúvidas, irá aumentar a qualidade do Judiciário e será benéfica para as duas cortes", apontou.
Sistema jurisdicional do Brasil e do Quênia
O ministro do STJ Herman Benjamin contou aos visitantes um pouco sobre a história do tribunal e o funcionamento do sistema judicial brasileiro, descrevendo as formas de ingresso na magistratura, a estrutura do Poder Judiciário, as diferenças entre a Justiça Federal e a dos estados e as particularidades de cada ramo da Justiça especializada.
"No STJ, nós recebemos recursos das 27 cortes estaduais e dos seis Tribunais Regionais Federais, dando a última palavra na interpretação da legislação infraconstitucional", explicou.
Em seguida, o ministro queniano William Ouko apresentou informações sobre a Suprema Corte de seu país, abordando aspectos históricos e jurisdicionais. O ministro destacou que a Suprema Corte desempenha um importante papel na governança do Quênia, resolvendo questões que poderiam dividir a sociedade. "Para que um recurso chegue à Suprema Corte do Quênia, deve-se provar que ele tem importância pública geral", afirmou.
Por fim, o vice-presidente do STJ, ministro Og Fernandes, explicou as atribuições constitucionais da corte e detalhou as funções de seus órgãos colegiados.
"Chamamos o STJ de Tribunal da Cidadania, pois, sendo esta casa uma corte superior, porém infraconstitucional, nós lidamos com o dia a dia do cidadão. Essa talvez seja uma diferença interessante entre o STJ e a Suprema Corte do Quênia, que tem um papel jurídico-político bem mais acentuado do que nós, que lidamos com o cotidiano", concluiu.