O auditório externo do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai sediar, nos dias 23 e 24 deste mês, o III Congresso IEDF – Direito e Fraternidade e VIII Seminário do Grupo Comunhão e Direito do Centro-Oeste. Destinado a estudantes e profissionais do direito e a instituições do terceiro setor que atuam com educação em direitos, o encontro propõe uma reflexão a respeito do conhecimento jurídico e da fraternidade.
Com o tema "Educação inclusiva no direito constitucional fraterno", o congresso – organizado pelo Instituto de Educação em Direitos e Fraternidade (IEDF), pelo grupo Comunhão e Direito do Centro-Oeste e pela Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) – tem como propósito incorporar os princípios da fraternidade e da inclusão no âmbito do direito constitucional, com foco especial na educação inclusiva. Discutir, debater e gerar conscientização sobre o assunto estão entre os objetivos do evento.
A organização do encontro propõe uma inscrição solidária, que pode ser feita no portal do IEDF. Ao se inscrever para o evento, a pessoa interessada em participar pode contribuir com uma campanha on-line de arrecadação de brinquedos, os quais serão distribuídos em dezembro para crianças de comunidades carentes do Distrito Federal.
A programação do III Congresso IEDF – Direito e Fraternidade e VIII Seminário do Grupo Comunhão e Direito do Centro-Oeste contará com a participação dos ministros do STJ Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeiro Dantas – que também são coordenadores científicos do evento – e do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça, além de outros especialistas, profissionais da área jurídica e representantes da sociedade civil.
Nos painéis, serão debatidos temas como a relação entre políticas públicas, direitos fundamentais e fraternidade; os caminhos e desafios sob a perspectiva do constitucionalismo fraterno; e as experiências concretas sobre a educação inclusiva no estado fraterno de direito.
Além dos painéis, haverá a formatura do projeto Falando Direito, uma ação educacional em direitos para a cidadania e a prática do princípio da fraternidade. O projeto é destinado a jovens da rede pública de ensino, promovendo conhecimento jurídico e valores fundamentais. Serão formados alunos do Centro de Ensino Educacional 1 do Itapoã (DF) e da Escola Municipal Buriti, do município de Cáceres (MT).
Durante o evento, será lançada a obra coletiva As políticas públicas no direito constitucional fraterno: estudos em homenagem à ministra Laurita Vaz, um tributo à primeira mulher a presidir o STJ, fruto de cooperação dos ministros Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeiro Dantas, com organização de Rafaela Silva Brito, Fábio Francisco Esteves e Sandra Taya.
Mais informações sobre programação e inscrições estão disponíveis no portal do IEDF.