O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia já está no ar. Desta vez, os jornalistas Thiago Gomide e Fátima Uchôa recebem a redatora do portal de notícias do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Júlia Azambuja para falar sobre os 15 anos da Lei 11.672/2008, conhecida como Lei dos Recursos Repetitivos. A norma transformou a atuação do STJ ao permitir que a tese jurídica fixada em um único julgamento fosse aplicada para solucionar múltiplos processos com a mesma controvérsia.
"A Lei 11.672/2008 foi responsável por estabelecer um procedimento que tornou desnecessária a atuação individualizada do STJ em questões jurídicas repetitivas – um marco na prática processual da corte. Em 15 anos de vigência, a lei se tornou um relevante instrumento para uniformizar a jurisprudência, aumentar a segurança jurídica e reduzir a demanda processual", afirma a redatora.
No bate-papo, Júlia Azambuja também fala sobre a criação da sistemática dos repetitivos, o auxílio do tribunal ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na gestão nacional de precedentes qualificados e alguns dos julgamentos mais marcantes, que solucionaram questões de grande relevância jurídica e social.
O podcast traz, semanalmente, um bate-papo com o redator de uma reportagem especial sobre a jurisprudência da corte. As matérias são publicadas todo domingo no site do STJ, abordando questões institucionais ou jurisprudenciais.
Produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do tribunal, STJ No Seu Dia é veiculado às sextas-feiras, das 14h30 às 14h45, na Rádio Justiça (104,7 FM – Brasília). Também está disponível no Spotify.