...

Atualizada em 11/12/2023 às 11h.​

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão extraordinária da Corte Especial marcada para a próxima quinta-feira, dia 14 de dezembro, começará às 13h. Na ocasião, serão analisados, preferencialmente, os processos para julgamento com pedidos de vista. 

A sessão será realizada presencialmente e poderá ser acompanhada pelo canal do STJ no YouTube. 

A Corte Especial é composta pelos 15 ministros mais antigos do tribunal, incluindo a presidente. Entre outras competências, cabe à Corte  Especial julgar as ações penais contra governadores e demais autoridades com foro por prerrogativa de função, bem como decidir questões divergentes entre os órgãos especializados do tribunal.

Acesse o calendário de sessões para ver a pauta.