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​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que houve alteração no horário da sessão de julgamento da Primeira Seção marcada para o dia 28 de junho: a sessão ordinária que aconteceria às 14h do dia 28 foi transferida para as 9h do dia 14 desta semana. Na ocasião, serão julgados processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar.

A sessão será realizada presencialmente e poderá ser acompanhada pelo canal do STJ no YouTube.

Especializado em direito público, o colegiado é presidido pelo ministro Sérgio Kukina e composto pelos ministros Francisco Falcão, Herman Benjamin, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Assusete Magalhães, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues.

Acesse o calendário de sessões para ver as pautas de julgamento.