Em uma noite marcada pela emoção, o ministro Benedito Gonçalves foi agraciado, nesta terça-feira (12), no Espaço Cultural STJ, com a homenagem de colegas, familiares, amigos e colaboradores, durante o lançamento do livro Direito Público e Democracia – Estudos em homenagem aos 15 anos de atuação do ministro Benedito Gonçalves no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Atualmente, ele faz parte da Corte Especial, da Primeira Seção e da Primeira Turma, as duas últimas especializadas em direito público. Além disso, é membro da Comissão de Jurisprudência e integra o Conselho de Administração. No período de 2015 a 2017, atuou no Conselho da Justiça Federal (CJF). O ministro também foi membro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde exerceu o cargo de corregedor-geral da Justiça Eleitoral.
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A obra evidencia a variedade e a profundidade dos domínios do direito eleitoral e de outras áreas do direito público, nos quais Benedito Gonçalves deixou sua marca. Os artigos trazem reflexões sobre tópicos clássicos e contemporâneos do direito brasileiro, abrangendo desde os princípios fundamentais e a divisão de poderes até o emprego da inteligência artificial e a influência das redes sociais no processo eleitoral.
Muito mais feliz por aprender do que por ensinar
Com a coordenação de Fabiana Favreto, Fernando de Oliveira e Paula Lima, Juliana Deléo Rodrigues, Roberta Maia Gresta e Rodrigo de Macedo e Burgos, a coletânea reúne artigos de ministros do STJ e do Supremo Tribunal Federal (STF) e de outros especialistas. O prefácio é da ministra do STF Cármen Lúcia.
Fabiana Favreto revelou que foi deixado um escopo amplo para que os autores pudessem ter maior liberdade ao escrever sobre as matérias que foram julgadas ao longo desses 15 anos, incluindo o protagonismo que o ministro exerceu no TSE nos últimos dois anos. "Ter a oportunidade de trabalhar com um magistrado tão íntegro, justo, muito preocupado com as questões sociais, muito preocupado com a justiça e também com a celeridade processual, é uma honra", comemorou Fabiana, que foi chefe de gabinete do ministro.
Benedito Gonçalves declarou que sua verdadeira alegria não reside apenas em ser homenageado, mas em dividir com todos os leitores da coletânea a compreensão de temas tão significativos para o direito público e para a democracia. "São inúmeros casos complexos, decisões difíceis a serem tomadas, horas de estudos e pesquisas para que se possa fazer justiça da melhor forma possível. Mas posso garantir que tudo isso se torna mais agradável quando se conta com o apoio de pessoas notáveis", disse.
Trajetória que enobrece o Poder Judiciário
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou que a publicação é não apenas uma ##representação## da admiração de todos por Benedito Gonçalves, mas também uma demonstração de respeito pela sua atividade como magistrado, engrandecida pelos valores pessoais que ele cultiva. "Um grande magistrado e um ser humano exemplar que carrega consigo uma energia de esperança, que sempre está olhando para a frente, em busca de mais justiça e mais igualdade no Brasil", ressaltou.
O ministro do STJ Gurgel de Faria, que também integra a Primeira Turma, enfatizou a importância da homenagem: "O ministro Benedito tem uma trajetória belíssima aqui na casa, representando o Tribunal da Cidadania e também o Tribunal Superior Eleitoral", ressaltou.
Na obra, Gurgel de Faria escreveu um artigo sobre direito tributário em conjunto com seu assessor Rogério da Silva Mendes, no qual analisam decisões judiciais e relatam a história de Benedito Gonçalves. "O nosso querido amigo tem uma trajetória que realmente enobrece o Poder Judiciário, a magistratura federal, que é sua origem, e, em especial hoje, o nosso Tribunal da Cidadania", enfatizou.
Do STJ, também estiveram no evento a ministra Regina Helena Costa e os ministros Og Fernandes (vice-presidente), Humberto Martins, Luis Felipe Salomão, Mauro Campbell Marques, Raul Araújo, Sebastião Reis Junior, Marco Buzzi, Sérgio Kukina, Moura Ribeiro, Rogerio Schietti Cruz, Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Antonio Saldanha Palheiro, Messod Azulay Neto, Paulo Sérgio Domingues, Teodoro Silva Santos, José Arnaldo da Fonseca e Fernando Gonçalves (os dois últimos aposentados).
O lançamento foi prestigiado, ainda, pelos ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Luiz Fux e Nunes Marques, do STF; Floriano de Azevedo Marques Neto, do TSE, e Brito Pereira, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), além do desembargador Guilherme Calmon Nogueira da Gama, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2).
Além do lançamento do livro no Espaço Cultural, Benedito Gonçalves é homenageado neste mês pela revista Justiça & Cidadania, que traz como reportagem de capa uma entrevista em que o magistrado faz um balanço de seus 15 anos no STJ.