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​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária da Primeira Seção do tribunal marcada para quarta-feira (13) terá início, excepcionalmente, às 9h. A sessão será realizada presencialmente e poderá ser acompanhada pelo canal do STJ no YouTube.

Especializado em direito público, o colegiado é presidido pela ministra Assusete Magalhães e composto pelos ministros Francisco Falcão, Herman Benjamin, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria, Paulo Sérgio Domingues e Afrânio Vilela.

Acesse o calendário de sessões para ver as pautas de julgamento.