Com coordenação do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebe, na próxima quinta-feira (15), o seminário Aspectos controvertidos dos seguros agrícolas. O evento, que também conta com a participação do ministro do STJ Antonio Carlos Ferreira, acontece a partir das 9h, na Sala de Reuniões Corporativas do tribunal, e será transmitido pelo canal do STJ no YouTube.
O debate integra mais uma edição do projeto Conversa com o Judiciário, promovido pela Revista Justiça e Cidadania. As inscrições podem ser feitas no site do Instituto Justiça e Cidadania, que traz a programação completa. Haverá certificado para quem participar presencialmente.
O objetivo do encontro é apresentar uma visão abrangente sobre os seguros agrícolas, com enfoque sobre temas relevantes como a predeterminação dos riscos e os deveres contratuais das partes envolvidas, o conceito de mutualismo, a precificação dos seguros agrícolas e o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural.
Além de coordenar o evento, o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva será um dos palestrantes no painel "Seguros agrícolas: predeterminação dos riscos e deveres contratuais das partes". Constam, ainda, da programação prévia dessa mesa o presidente da Comissão do Agronegócio do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Antonio Augusto Gonçalves Coelho – responsável por presidir o painel –, e os professores Thiago Junqueira (FGV Rio) e Ana Frazão (Universidade de Brasília).
O painel "Mutualismo, precificação dos seguros agrícolas e o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural" será presidido pelo ministro do STJ Antonio Carlos Ferreira. A programação prévia traz como palestrantes a presidente do Instituto Brasileiro de Atuária, Raquel Marimon, e o professor Luciano Benetti Timm (FGV-SP).
A programação está sujeita a alterações.