O I Prêmio
Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário foi lançado em cerimônia no
Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (13). A iniciativa conjunta
do STF, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do Superior Tribunal de Justiça
(STJ), do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Superior Tribunal Militar
(STM) celebra os 35 anos da Constituição de 1988 e promove uma reflexão sobre
os direitos assegurados pela Carta Magna.
Presente no evento, a presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura, destacou que o prêmio "marca o lançamento de uma nova cooperação entre a imprensa e as instituições de Justiça".
"A iniciativa objetiva fomentar a divulgação, por meio da imprensa, dos reflexos da atividade dos tribunais no dia a dia da sociedade, em especial na promoção da cidadania e na proteção dos direitos fundamentais", declarou.
A ministra se referiu à liberdade de imprensa como "um dos principais pilares do Estado Democrático de Direito" e comentou que a cobertura dos ataques às instituições em 8 de janeiro foi um exemplo do compromisso do jornalismo nacional com a democracia. "A imprensa acompanhou e denunciou os violentos ataques e, ao lado das instituições brasileiras, saiu em defesa da democracia, demonstrando o compromisso inabalável dos jornalistas com o fortalecimento da cidadania no Brasil", disse ela.
Judiciário independente e imprensa livre
Ao discursar na cerimônia, a presidente do STF, ministra Rosa Weber, afirmou que o prêmio une dois pilares fundamentais do Estado de Direito: o Judiciário independente e a imprensa livre: "É com imensa alegria que anuncio o lançamento do I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário – 35 anos da Constituição Cidadã. É uma iniciativa inédita a criação de um prêmio para reconhecer o trabalho incansável e necessário da imprensa brasileira na defesa do Estado Democrático de Direito".
O presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, observou que os 35 anos da Constituição de 1988 marcam o mais longevo período de democracia no país desde o início da República. "A aposta do legislador constituinte, de fortalecer a liberdade de imprensa, de expressão e, do outro lado, fortalecer o Judiciário, se mostrou vencedora. Considero ser muito importante essa união", comentou o ministro.
O vice-presidente do TST, ministro Vieira de Mello Filho, declarou que o prêmio de jornalismo reafirma a importância de um Judiciário atuante e independente, e reconhece "o papel indispensável de uma imprensa forte e livre" na garantia dos direitos sociais. Ele afirmou que a Justiça do Trabalho espera que esta seja apenas a primeira de muitas edições do prêmio, idealizado para reconhecer a imprensa como pilar da democracia moderna.
Por sua vez, o presidente do STM, ministro Francisco Joseli Parente Camelo, lembrou que o conceito de liberdade de imprensa está presente no Brasil desde a Constituição de 1824, tendo evoluído ao longo das décadas, refletindo a realidade de cada tempo. "A imprensa se consolidou como importante ator na vida nacional, com papel de destaque no curso dos acontecimentos mais relevantes da história brasileira", avaliou.
Além dos dirigentes das cortes superiores e de outros ministros, a cerimônia de lançamento contou com a presença do subprocurador-geral da República Carlos Frederico dos Santos, de representantes da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e de profissionais da imprensa.
O I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário – 35 anos da Constituição Cidadã foi instituído para reconhecer trabalhos em cinco eixos temáticos – um para cada tribunal –, em quatro categorias jornalísticas. Informações detalhadas sobre as categorias, os temas, o cronograma e a forma de inscrição dos trabalhos podem ser acessadas no site www.tst.jus.br/premiojornalismojudiciario.
