Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela e a ministra Daniela Teixeira, que tomaram posse no dia 22 de novembro, participaram pela primeira vez, nesta quarta-feira (13), dos julgamentos nas seções especializadas da corte. Teodoro Santos e Daniela Teixeira estrearam na Terceira Seção, de direito penal, enquanto Afrânio Vilela teve sua participação inaugural na Primeira Seção, especializada em direito público.
As seções são integradas pelos membros das respectivas turmas julgadoras. Teodoro Santos foi designado para a Sexta Turma, Afrânio Vilela para a Segunda Turma e Daniela Teixeira para a Quinta Turma.
Na Primeira Seção, a recepção a Afrânio Vilela coube à presidente do colegiado e sua conterrânea, ministra Assusete Magalhães. Ela destacou as funções exercidas por Vilela na Justiça mineira, entre elas a de desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
Assusete Magalhães lembrou que Vilela foi responsável pela instalação dos juizados especiais federais em Minas e realizou a primeira sessão de uma turma recursal. "Todos nós temos a firme convicção de que coragem, determinação, independência e dedicação não lhe faltarão", completou a presidente do colegiado.
O ministro agradeceu pela acolhida dos colegas na seção e comentou que sua alegria por chegar ao STJ contrasta com a tristeza pela aposentadoria da ministra Assusete Magalhães, que encerra sua trajetória no tribunal em janeiro.
Antes de iniciar os julgamentos na Terceira Seção, o presidente do colegiado, ministro Ribeiro Dantas, recepcionou o ministro Teodoro Silva Santos e a ministra Daniela Teixeira. "Desejo as mais calorosas boas-vindas a ambos os colegas que, além de profissionais excelentes, são também grandes figuras humanas e de excelente convívio", afirmou.
O ministro Sebastião Reis Junior afirmou que Teodoro Santos é um juiz experiente, tendo já demonstrado, em sua participação ##inicial## na Sexta Turma, que terá muito a agregar aos órgãos julgadores de direito penal. Sobre Daniela Teixeira, o magistrado registrou que ambos são oriundos da advocacia e que estudaram na Universidade de Brasília (UnB).
Daniela Teixeira agradeceu as palavras dos colegas e mencionou a acolhida que teve na Quinta Turma, acrescentando que será "uma alegria imensa" conviver também com os membros da Sexta Turma nos julgamentos da seção.
Teodoro Silva Santos, ao agradecer igualmente as boas-vindas dos novos colegas, definiu-se como um aprendiz que busca "lapidar uma pedra bruta".
"Seguirei procedendo com humildade, com serenidade e, sobretudo, procurando seguir a vontade do colegiado", declarou.
A subprocuradora-geral da República Raquel Dodge se juntou às manifestações e desejou sucesso aos novos ministros da Terceira Seção.