O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, na próxima quarta-feira (21), às 18h30, o lançamento do livro Direito Federal Brasileiro, obra em homenagem aos 15 anos da posse dos ministros Og Fernandes, Luis Felipe Salomão e Mauro Campbell Marques no tribunal. O evento ocorre no Salão de Recepções do STJ.
A obra reúne artigos assinados por 65 juristas, entre eles ministros do STJ e do Supremo Tribunal Federal (STF). Em destaque, o livro mostra o papel do STJ em uniformizar a aplicação das mais de 30 mil normas federais que compõem o ordenamento jurídico brasileiro.
A coordenação científica da obra é do secretário-executivo da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), Fabiano Tesolin, e a coordenação-executiva é do chefe de gabinete do ministro Mauro Campbell Marques, André de Azevedo Machado. A responsável pela publicação é a Editora Thoth.
O lançamento tem o apoio da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do Instituto Justiça e Cidadania e da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp).
Profissionais de imprensa precisam de credenciamento para acesso ao evento, que poderá ser solicitado pelo e-mail [email protected], informando nome, documento de identificação e veículo.