A sessão ordinária da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) do dia 14 de março de 2024, terça-feira, terá início às 10h. Na ocasião, serão julgados processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar.
A sessão será realizada presencialmente e poderá ser acompanhada pelo canal do STJ no YouTube.
Especializada em direito penal, a Quinta Turma é integrada pelos ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik, Messod Azulay Neto (presidente) e pela ministra Daniela Teixeira.
Acesse o calendário de sessões para ver as pautas de julgamento.